Requisitos para participação: resultado maior a 1 (um) no índice (sg), certidão negativa de falência ou concordata, caução correspondente a 1% do valor do edital (dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia), registro no CREA ou CAU, comprovação operacional (atestados de capacidade
técnica), comprovação profissional (atestados de capacidade
técnica), declarações sobre equipamentos, funcionários, máquinas, veículos e equipamentos, obrigações da contratante (facilidades, cumprimento financeiro, informações, rejeição de serviços inadequados, notificação de multas), obrigações da contratada (cumprimento total, normas, responsabilidade por danos, comunicação de anormalidades, contratação de mão de obra especializada, informações, execução mediante autorização, prazos e condições, encargos, leis e posturas, não transferência de direitos e obrigações sem anuência, responsabilidades por ações, demandas, custos e despesas, instrução da execução com nota fiscal, manutenção de condições de habilitação e qualificação, despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários, reajuste conforme lei 14. 113/2021, índice INCC, documentações correspondentes a solicitação, validade da proposta (60 dias), prazo de entrega dos serviços, dados de contato, declaração unificada, minuta do contrato, obrigações do contratante e contratado, garantia de execução (5% do valor contratual), modalidades de garantia, prazos para prestação da garantia, substituição da apólice de seguro-garantia, valor total da contratação, pagamento até o 30 dia, reajuste de preços, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro, modelo de declaração de enquadramento de microempresa ou empresa de pequeno porte.