Licitações para Publicacao Atos Oficiais

Lote 1: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PUBLICACAO DE ATOS OFICIAISCONTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE TODA MATÉRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE- de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal no Diário Oficial da União ( DOU). As publicações variam em torno de 6 cm cada.

Dispensa eletrônica para contratação de empresa para publicação de avisos de editais, extratos, convênios ou contratos e outros tipos de divulgação no Diário Oficial da União (DOU). Critério de julgamento: menor preço. Período de propostas: 09/07/2025 às 08h às 14/07/2025 às 08h. Período de lances: a partir das 8h15min de 14/07/2025. Exigências de habilitação, incluindo verificação de sanções e impedimentos. Anexos disponíveis: termo de referência, modelo de proposta, anexo à NE. Participação de cooperativas permitida, com atendimento ao art. 16 da lei 14. 133/21 e demais documentos exigidos na habilitação. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, quando aplicável. Proposta inicial e lances exclusivamente via sistema eletrônico (bllcompras. org. br). Valor final mínimo parametrizável pelo fornecedor. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de desclassificação de propostas. Possibilidade de negociação de preço, caso a proposta vencedora esteja acima do estimado. Documentos complementares exigidos, planilha de custos unitários e formação de preços, quando necessário. Sanções administrativas em caso de descumprimento.

Lote 1: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Lote 2: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
Lote 3: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de agenciamento de publicação de matérias oficiais da prefeitura de Moju/PA. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência. Poderão participar empresas credenciadas no SICAF. Não será aplicado o tratamento diferenciado previsto nos artigos 47, 48 e 49 da Lei Complementar 123/2006 para micro e pequenas empresas, pois haverá prejuízo ao conjunto do objeto. Data da sessão pública: 18/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília). Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação da proposta e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão a proposta com o preço ou o percentual de desconto, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 (cento e vinte) dias. O lance deverá ser ofertado pelo valor do item unitário. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances será de R$ 0,50 (cinquenta centavos). A sessão pública terá duração de 10 minutos e poderá ser prorrogada automaticamente pelo sistema. O licitante vencedor terá 05 (cinco) dias para assinar a ata de registro de preços. O cadastro de reserva será formado pelos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário e pelos que mantiveram sua proposta original. Os recursos referentes ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observarão o disposto no art. 165 da lei n ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Lote 1: PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO EM JORNAL ELETRÔNICO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA, COM ABRANGÊNCIA EM TODO ESTADO DE SANTA CATARINA

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ME/Epp/equiparadas, cooperativas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (30/06/2025), exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp/MEI), prazo de início dos serviços (após emissão da nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), condições especiais de habilitação (atestado de capacidade técnica, declaração de sítio eletrônico jornalístico auditado, declaração de acessos diários mínimos), condições especiais de contratação (não se aplica), modo e condições para execução do objeto (publicações em jornal digital, envio de matérias até as 18h do dia útil anterior, envio de páginas dos exemplares dos jornais em 48 horas, publicações em preto e branco, fonte arial ou times new roman, tamanho 8, publicações em data a ser determinada pelo departamento de suprimentos e patrimônio do município, após recebimento da nota de empenho, matérias enviadas por meio eletrônico, confirmação de recebimento, dimensões e custo da publicação, autenticidade, validade jurídica e integridade das publicações, retificações de atos já publicados, solicitações de cancelamento de publicação, recebimento provisório e definitivo, prazo de vigência da ata (12 meses), prorrogação por igual período, controle e fiscalização da execução (fiscal, fiscal substituto, gestor, gestor substituto), cadastro de reserva de fornecedores, quantitativos estimados para consumo, forma de pagamento (única parcela no final da execução do serviço, mediante crédito em conta corrente no prazo de até 30 dias), dotação orçamentária, subcontratação (não admitida), garantia de proposta (não haverá), garantia contratual (não haverá), participação de consórcio (não admitida), visita técnica (não haverá), obrigações da contratante (emitir nota de empenho, receber o objeto, verificar a conformidade dos serviços, comunicar imperfeições, realizar a fiscalização, realizar a gestão, comunicar a empresa para emissão de nota fiscal, efetuar o pagamento, verificar a conformidade das condições registradas perante o mercado, zelar pelos atos relativos ao cumprimento das obrigações, providenciar as devidas publicações no portal nacional de contratações públicas (PNCP), registrar no portal nacional de contratações públicas (PNCP), no tribunal de contas do estado e no portal da transparência município de são bento do sul - sc as eventuais irregularidades detectadas e penalidades aplicadas, após o devido processo legal, o órgão não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelos fornecedores com terceiros, ainda que vinculados à execução do objeto do presente termo de referência, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ações dos fornecedores, de seus empregados, prepostos ou subordinados), obrigações da contratada (ter abrangência no estado de Santa Catarina, efetuar a prestação do serviço em perfeitas condições, assinar a ata de registro de preços, cumprir todas as obrigações, manter preposto, alocar empregados, manter o local de trabalho limpo, apresentar os empregados devidamente identificados, observar os preceitos da legislação sobre a jornada de trabalho, prestar os serviços dentro dos parâmetros e rotinas, fornecer todos os materiais, equipamentos e utensílios, responsabilizar-se pela segurança, mão de obra, eficiência, materiais e equipamentos, atender às normas técnicas, responsabilizar-se pelas despesas e todos os encargos, responsabilizar-se pelos danos causados ao contratante e a terceiros, substituir, reparar, corrigir ou refazer, garantir a proteção e conservação dos serviços, promover a organização técnica e administrativa, manter todas as condições de habilitação, aceitar acréscimos ou supressões, não contratar cônjuge, companheiro ou parente, comunicar ao fiscal qualquer ocorrência anormal, promover a complementação da garantia, submeter previamente quaisqu

Lote 1: CM/COL - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - D. O. E
Lote 2: CM/COL - PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D. O. U

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento diferenciado e simplificado para ME/Epp, condições de habilitação, documentos de habilitação, envio da proposta e dos documentos de habilitação por meio de chave de acesso e senha, preenchimento da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, modo de disputa aberto, aceitabilidade da proposta vencedora, habilitação do licitante, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo de vigência, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para manifestação de recursos, atendimento a microempresas e empresas de pequeno porte, condições de entrega, modelo de execução do objeto, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e de pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, anexos exigidos.