Edital de licitação para fornecimento e instalação de
piso modular
esportivo, com lotes para áreas internas e externas. Prazo de entrega e instalação de 30 dias. Requisitos de habilitação, documentos complementares (anexo 2), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de validade das propostas (mínimo 90 dias), critérios de julgamento (menor preço por item), exigências para participação (não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas com inidoneidade, falência, dissolução, liquidação, insolvência, etc), condições de entrega, fiscalização do contrato/ata, critérios de aceitabilidade de preços, prazos de validade das propostas, anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, documentos de habilitação, modelo de descritivo da proposta de preços, modelo de procuração, modelo de declaração conjunta, órgãos/entidades participantes e locais de entrega, minuta da ata de registro de preços, modelo de declaração de enquadramento ME/Epp, declaração LGPD, declaração da garantia e assistência técnica, decreto municipal n 778/2023, lei estadual n 18. 712/2016), condições gerais do pregão eletrônico, exigências para participação, proposta inicial, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, contrato/ata de registro de preços, recebimento e pagamento, sanções administrativas, amostras, garantia contratual, manutenção e assistência técnica, prazo de vigência da ata de registro de preços, obrigações do fornecedor, obrigações do órgão participante, publicidade, foro. O sistema de compras é o Bll - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www. ***. *. *). A abertura do certame é em 23/05/2025 às 09h00min.