Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Lote 31: Plataforma dupla inicial pé quadro. Tampo em MDP 40mm com borda 1mm, painel lateral em MDP 25mm com borda 0, 45mm e fixação por bucha metálica, pé fixado com parafuso para madeira, caixa de tomada plástica por posto de trabalho e passagem de fiação através de painel frontal duplo com travessa inferior em HDF 3mm. Dimensões: larg **** x prof **** x alt 735mm.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no BNC), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (taxa de uso do sistema eletrônico), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços (15 dias corridos após solicitação formal), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, transporte, carga, descarga e montagem por conta da contratada, regime de execução parcelado, requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), formas e critérios de seleção do fornecedor (menor preço por lote), garantia da proposta e do contrato, modelo de gestão e fiscalização do contrato, recebimento do objeto (provisório e definitivo), pagamento (15 dias úteis para liquidação, 30 dias úteis para pagamento), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, manual do usuário, garantia, atendimento a exigências, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo), obrigações da contratante (recebimento, verificação, acompanhamento, pagamento), garantia do produto (12 meses), subcontratação não admitida, casos omissos resolvidos com base na lei 14. 133/2021 e regulamentações municipais, foro da comarca de irará-ba.