Licitações para Recebimento Correspondencias

Lote 42: Livro protocolo de correspondência. Dimensões: tamanho padrão ( preferencialmente A4 ou próximo, especificar se necessário); capa e contracapa: papelão rígido com gramatura mínima de 700 g/m, revestido com papel liso ou texturizado e plastificado; folhas internas em papel off- set branco de 75 g/m; com 104 folhas numeradas sequencialmente; encadernação costurada ou colada com lombada reforçada; layout das folhas: divisões impressas em cada folha com campos padrão para registro de correspondências, incluindo: data de recebimento/envio; destinatário/remetente; número de protocolo; observações ou assinatura de confirmação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, consórcios, ME/Epp), etapas do processo (cadastro, lances, habilitação, adjudicação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis), locais de entrega (vários endereços), e-mail e telefone de contato do pregoeiro, site da plataforma de lances, requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira), modelo de proposta, declaração de fatos supervenientes impeditivos, declaração de pleno conhecimento do edital e seus anexos, declaração nos termos do inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal, declaração de enquadramento ME/Epp, declaração de reserva de cargos, declaração de proposta econômica, declaração de habilitação, minuta de contrato, possibilidade de consórcio, critérios de julgamento (menor preço por item), prazo para assinatura da ata de registro de preços (12 horas), possibilidade de prorrogação do prazo, e-mail e telefone para contato com o núcleo de licitações e contratos.

Intimação para comparecimento pessoal ou por representante legal na Superintendência Federal de Agricultura, MG, para tomar conhecimento do auto de infração n ****, referente ao processo n ****, que trata do cumprimento às exigências da lei n ****, decreto n **** e legislação complementar. O prazo para apresentação de defesa é de 20 dias, contados a partir do último dia da publicação deste edital.

Lote 50: Livro protocolo de correspondência com 100 folhas. Capa: Dura, revestida com material resistente, geralmente em cor preta ou azul. Folhas: Papel pautado e numerado, com gramatura de aproximadamente 56 g/m. Encadernação: Costurada ou colada, garantindo maior durabilidade. Tamanho: 153 mm x 216 mm ( formato próximo ao A5). Número de Folhas: 100 folhas numeradas. Durabilidade: Resistente ao uso contínuo. Uso: Ideal para registro formal de protocolos e controle de recebimentos. Incluem campos específicos para data, assinatura e descrição. Peso: Cerca de 400 g.

A licitação visa o registro de preços para o fornecimento de materiais de expediente ao Fundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte - PE. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, com exceção dos benefícios dos artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/06. O processo licitatório será realizado eletronicamente no site www. ***. *. *, com data de abertura da sessão pública em 14/05/2025, às 09h (horário de Brasília). O prazo para entrega dos produtos é de 5 dias úteis, a partir da ordem de fornecimento. O edital e seus anexos (termo de referência, modelos de declarações, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato) estão disponíveis nos endereços eletrônicos: ***@***. *. *, www. ***. *. * e https://www. gov. br/pncp/pt-br. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Documentos complementares exigidos: certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedida até 90 dias antes da sessão eletrônica; certidões fazendárias da empresa participante filial somente poderão ser apresentadas em nome e com o CNPJ da matriz; comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica; declaração que seu (s) sócio (s) não possui (em) decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pelos crimes previstos nos artigos 29 e 32 da lei nº ****, de 12 de fevereiro de **** e no decreto n. º ****, de 10 de julho de ****; prazo de entrega: 15 dias a partir do recebimento da nota de empenho; pagamento será efetuado em moeda corrente, após emissão de nota de empenho e recebimento do objeto, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do objeto e atesto da nota fiscal; critérios de participação: apresentação de documentos válidos na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto; etapas do processo: sessão pública eletrônica, negociação (se necessário), julgamento; custo da disputa: não especificado; datas limite para esclarecimento e impugnação: não especificado; exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado; prazo de início dos serviços: não especificado; prazo de entrega total dos serviços: 15 dias.