Licitações para Receita Federal

Lote 1: Emissão de Certificado Digital A3, com Token para Equipamento Servidor . Emissão e validação de certificado digitais do tipo A3 com token, pessoa física ( e CPF), padrão ICP - Brasil, devendo obedecer os seguintes requisitos técnicos: a) Ser gerado e armazenado em dispositivo portátil tipo Token USB, a ser fornecido pela contratante; b) Ser emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP- Brasil; c) Possuir nível A3; d) Possuir validade mínima de 03 ( três) anos, contados a partir da data de emissão; e) Ser homologado e utilizado nos serviços eletrônicos da Receita Federal e dos principais Órgãos da Administração Pública Federal no processo de certificação digital brasileira, como Presidência da República, Ministério da Fazenda, do Planejamento da Defesa, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Banco Central do Brasil, Justiça Federal, SERPRO, Correios entre outros; f) Atender a demanda de assinatura digital em sistemas da Administração Pública Federal ( como é o caso do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, Siapenet, Compras Net, SisuGestão, etc. ); OBS: A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM ENCONTRA- SE DISPONÍVEL NO ANEXO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. .
Lote 2: Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica . Emissão de Certificados Digitais Pessoa Jurídica com token, validade de 3 anos, padrão ICP - Brasil. Devendo obedecer os seguintes requisitos técnicos: a) Ser gerado e armazenado em dispositivo portátil tipo Token USB, a ser fornecido pela contratante; b) Ser emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP- Brasil; c) Possuir nível A3; d) Possuir validade mínima de 03 ( três) anos, contados a partir da data de emissão; e) Ser homologado e utilizado nos serviços eletrônicos da Receita Federal e dos principais Órgãos da Administração Pública Federal no processo de certificação digital brasileira, como Presidência da República, Ministério da Fazenda, do Planejamento da Defesa, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Banco Central do Brasil, Justiça Federal, SERPRO, Correios entre outros; f) Atender a demanda de assinatura digital em sistemas da Administração Pública Federal ( como é o caso do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, Siapenet, Compras Net, SisuGestão, etc. OBS: A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM ENCONTRA- SE DISPONÍVEL NO ANEXO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. .
Lote 3: Emissão de Certificado Digital A3, com Token para Equipamento Servidor . Emissão e validação de certificado digitais do tipo A3 com token, pessoa física ( e CPF), padrão ICP - Brasil, devendo obedecer os seguintes requisitos técnicos: a) Ser gerado e armazenado em dispositivo portátil tipo Token USB, a ser fornecido pela contratante; b) Ser emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP- Brasil; c) Possuir nível A3; d) Possuir validade mínima de 03 ( três) anos, contados a partir da data de emissão; e) Ser homologado e utilizado nos serviços eletrônicos da Receita Federal e dos principais Órgãos da Administração Pública Federal no processo de certificação digital brasileira, como Presidência da República, Ministério da Fazenda, do Planejamento da Defesa, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Banco Central do Brasil, Justiça Federal, SERPRO, Correios entre outros; f) Atender a demanda de assinatura digital em sistemas da Administração Pública Federal ( como é o caso do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, Siapenet, Compras Net, SisuGestão, etc. ); OBS: A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM ENCONTRA- SE DISPONÍVEL NO ANEXO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. .
Lote 4: Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica . Emissão de Certificados Digitais Pessoa Jurídica com token, validade de 3 anos, padrão ICP - Brasil. Devendo obedecer os seguintes requisitos técnicos: a) Ser gerado e armazenado em dispositivo portátil tipo Token USB, a ser fornecido pela contratante; b) Ser emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP- Brasil; c) Possuir nível A3; d) Possuir validade mínima de 03 ( três) anos, contados a partir da data de emissão; e) Ser homologado e utilizado nos serviços eletrônicos da Receita Federal e dos principais Órgãos da Administração Pública Federal no processo de certificação digital brasileira, como Presidência da República, Ministério da Fazenda, do Planejamento da Defesa, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Banco Central do Brasil, Justiça Federal, SERPRO, Correios entre outros; f) Atender a demanda de assinatura digital em sistemas da Administração Pública Federal ( como é o caso do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, Siapenet, Compras Net, SisuGestão, etc. OBS: A DESCRIÇÃO COMPLETA DO ITEM ENCONTRA- SE DISPONÍVEL NO ANEXO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. .

Lote 2: Lote 1 - Locação De Sistema De Tributos - INTEGRADO AO SISTEMA DE N - FE - Controle Dos Seguintes Itens: Iptu, Dívida Ativa, Itbi, Cadastro Mercantil, Issqn, Fiscalização De Empresas, Nota Fiscal Avulsa E On- Line. Gerenciar Diversos Tipos De Alvarás E Certidões; Possibilitar Emissão De Dam` s De Qualquer Receita; Contar Com Diversos Relatórios Gerenciais; Permite Consulta Direta À Receita Federal A Fim De Obter Dados Da Empresa E Atividades Conforme O Cnae E Cnpj Fornecidos; Conta Com Sistema De Backup De Segurança Automático, Agendado Ou Manual, Ou Backup On- Line Nas Nuvens; Permitir Emissão De Guias De Iptu, Dívida Ativa De Iptu E Certidões Web Através Da Integração Com O Portal Do Contribuinte; Facilitar O Envio De Guias De Iptu Por E- Mail; Possuir Relatórios Gerenciais E Administrativos; Integração Bancária Com Baixas De Recebimentos Através De Convênios De Retornos Bancários De Qualquer Correspondente Bancário; Controle De Usuários Por Perfil De Acesso; Auditoria Do Sistema.

Edital para contratação de empresa especializada em software para atender as necessidades dos setores de contabilidade, controle interno, patrimônio, licitação e tributos do município de Arara, PB. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O licitante deverá apresentar proposta com preço, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, com critérios específicos. Informações e esclarecimentos sobre a licitação serão prestados das 08:00 às 12:00 horas, em horário de expediente. Impugnações ao edital devem ser encaminhadas até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

Edital de dispensa eletrônica para contratação de serviços contábeis para regularização de imóveis rurais. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema de compras do governo federal. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica. O critério de julgamento será o menor preço, observadas as exigências contidas no aviso de contratação direta e seus anexos. O início da prestação do serviço deverá ser realizado em até 5 dias úteis após a emissão e envio da ordem de compra. A entrega dos documentos finalizados deverá ser realizada no prédio administrativo da prefeitura municipal de Campo Belo. Documentos complementares exigidos constam do anexo I. Prazo de validade da proposta: 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Edital de dispensa eletrônica para contratação de serviços contábeis para regularização de imóveis rurais. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema de compras do governo federal. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos no manual do sistema de dispensa eletrônica. O critério de julgamento será o menor preço, observadas as exigências contidas no aviso de contratação direta e seus anexos. O início da prestação do serviço deverá ser realizado em até 5 dias úteis após a emissão e envio da ordem de compra. A entrega dos documentos finalizados deverá ser realizada no prédio administrativo da prefeitura municipal de Campo Belo. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) constam do anexo I. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.