Licitações para Recomposicao Frio

O edital de licitação n 90060/2025, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para a futura aquisição de recompositor de pista ensacado. A data da sessão pública é 26/06/2025 às 09h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha as regras de participação, apresentação de propostas, habilitação, envio de lances, julgamento, recursos, infrações e sanções, além de conter anexos como termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços e modelo de proposta. O edital especifica os documentos e critérios de habilitação, incluindo tratamento favorecido para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, e vedações para determinadas empresas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito por depósito em conta corrente.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório, com base na Lei 14. 133/2021, art. 75, VIII. O objeto é a contratação de empresa especializada para execução de operação tapa buraco em vias públicas no município de Jaiba/MG. O prazo de entrega é de 120 dias, no próprio órgão. O critério de julgamento é o menor preço. A disputa é por diferença mínima entre lances, com duração de 6 horas. Não há valor estimado, mas um valor de referência de R$ 500,00. A lista de itens inclui a execução de tapa buraco, transporte de materiais, mobilização de máquinas, transporte de entulho, carga e descarga de entulho, argila para aterro, recomposição de base, transporte de materiais, carga manual e descarga mecânica de entulho e escavação manual de vala.

A licitação, na modalidade de dispensa eletrônica, visa a contratação de empresa para execução de operação tapa-buraco. O prazo para recebimento de propostas eletrônicas é de 28/05/2025 a 02/06/2025. A fase de lances ocorrerá em 02/06/2025, das 08:30 às 14:30 hs (horário de Brasília). Documentos complementares (projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, modelo para apresentação da proposta, modelo de declaração unificada, minuta do contrato, declaração de enquadramento de ME/Epp) estão disponíveis no site www. ***. *. * e www. ***. *. * . Existem critérios de participação, como vedações para fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, e empresas com vínculos com dirigentes do órgão. O processo de habilitação exigirá documentos específicos, como registro comercial, ato constitutivo, atestados de capacidade técnica, comprovante de registro no Crea, balanço patrimonial, demonstração de resultado, certidões negativas, entre outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem regras para a fase de lances, como lances intermediários, intervalo mínimo de diferença de valores, e critérios de julgamento das propostas. A contratação será por meio de nota de empenho/carta contrato/autorização, com prazo de 5 dias úteis para assinatura. Existem cláusulas sobre reajuste, equilíbrio econômico-financeiro, vigência, execução, responsabilidades e obrigações das partes, infrações e sanções administrativas, e publicação do contrato.

Consulta sobre serviços de recuperação de vias públicas, após rescisão unilateral de ata de registro de preços com a empresa Portico Engenharia e Consultoria Ltda. Necessidade urgente de serviços de tapa-buracos. Fornecimento de materiais (PMF - concreto pré-misturado a frio) e execução completa dos serviços. Prazo de execução dos serviços: até 12 meses. Valor estimado: R$ ****,00. Documentos complementares: relatório fotográfico e cotação dos serviços.