Licitações para Refeitorios

Lote 41: Mesa p/Refeitório 10 Lugares branca
Lote 43: Mesa Para Refeitório 06 Lugares

A licitação visa a aquisição de mobiliários para diversas secretarias do município de Erechim, com recursos não vinculados. As empresas interessadas devem estar cadastradas no site www. ***. *. * sessão pública será realizada em 16/07/2025 às 08:30 horas, no mesmo site. O prazo para envio de propostas é até as 08:29 horas do mesmo dia. Existem exigências de documentação para participação, incluindo declarações on-line sobre cumprimento de requisitos legais, como enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (ME/EPP), e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O envio da proposta de preço final, com prazo de validade de 60 dias, e dos documentos de habilitação, deve ocorrer em até 2 horas após a convocação. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega e aceitação dos itens. Existem critérios de desempate e possibilidade de recursos administrativos. Os anexos do edital, como termo de referência, declaração de enquadramento ME/EPP, declaração de cumprimento do art. 7 da CF, e declaração de cumprimento de reserva de cargos, estão disponíveis no portal de compras públicas.

Lote 5: CONJUNTO REFEITÓRIO EMPILHÁVEL JUVENIL: MESA JUVENIL PARA 6 LUGARES, COM TAMPO DE FACE LISA EM POLIPROPILENO ( PP) MEDINDO **** MM X 800 MM, COM SISTEMA DE ENCAIXE NA ESTRUTURA METÁLICA. A ESTRUTURA DA MESA É FABRICADA EM TUBO DE FERRO 1. 1/4" COM ESPESSURA DE 0, 90 MM E TUBO **** MM TAMBÉM COM PAREDE DE 0, 90 MM, AMBOS TRATADOS COM PRODUTO ANTIFERRUGEM E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI, GARANTINDO ALTA DURABILIDADE E RESISTÊNCIA. AS PONTEIRAS INTERNAS SÃO ARREDONDADAS, FABRICADAS EM POLIPROPILENO, OFERECENDO PROTEÇÃO AO PISO E SEGURANÇA NO MANUSEIO. AS DIMENSÕES DA MESA SÃO DE APROXIMADAMENTE 800 MM DE LARGURA, 800 MM DE PROFUNDIDADE E 700 MM DE ALTURA. ACOMPANHA CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO ( PP) INJETADO ANATÔMICO, DE FÁCIL LIMPEZA E ALTA RESISTÊNCIA, FIXADOS POR PARAFUSOS. A ESTRUTURA DAS CADEIRAS É CONFECCIONADA EM TUBO DE FERRO 7/8" COM ESPESSURA DE 0, 90 MM, COM SOLDA MIG E ACABAMENTO LIXADO, LIVRE DE ARESTAS CORTANTES. TODO O CONJUNTO METÁLICO É BANHADO COM PRODUTO ANTIFERRUGEM E PINTADO COM TINTA ELETROSTÁTICA EPÓXI. AS PONTEIRAS INTERNAS DAS CADEIRAS TAMBÉM SÃO EM POLIPROPILENO, COM FORMATO ARREDONDADO, PROTEGENDO O PISO. AS DIMENSÕES APROXIMADAS DA CADEIRA SÃO 790 MM DE ALTURA TOTAL ( DO CHÃO AO ENCOSTO) E 430 MM DE ALTURA DO CHÃO AO ASSENTO.
Lote 6: CONJUNTO REFEITÓRIO EMPILHÁVEL INFANTIL: MESA INFANTIL PARA 4 LUGARES, DESTINADA A CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS, COM TAMPO DE FACE LISA EM POLIPROPILENO ( PP), MEDINDO 800 MM X 800 MM, COM SISTEMA DE ENCAIXE NA ESTRUTURA. ESTRUTURA METÁLICA FABRICADA EM TUBO DE FERRO 1. 1/4" COM ESPESSURA DE 0, 90 MM E TUBO **** MM COM MESMA ESPESSURA, AMBOS TRATADOS COM PRODUTO ANTIFERRUGEM E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI, GARANTINDO DURABILIDADE E RESISTÊNCIA À CORROSÃO. PONTEIRAS INTERNAS ARREDONDADAS EM POLIPROPILENO, QUE OFERECEM PROTEÇÃO AO PISO E MAIOR SEGURANÇA PARA O AMBIENTE ESCOLAR. DIMENSÕES APROXIMADAS DA MESA: 800 MM DE LARGURA, 800 MM DE PROFUNDIDADE E 600 MM DE ALTURA. ACOMPANHA CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO ( PP) INJETADO, COM DESIGN ANATÔMICO, FIXAÇÃO POR PARAFUSOS DE ALTA RESISTÊNCIA E FÁCIL LIMPEZA. ESTRUTURA DA CADEIRA EM TUBO DE FERRO 7/8" COM PAREDE DE 0, 90 MM, SOLDA MIG COM ACABAMENTO LIXADO, LIVRE DE ARESTAS CORTANTES. TODA A ESTRUTURA É BANHADA COM PRODUTO ANTIFERRUGEM E FINALIZADA COM PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI. PONTEIRAS INTERNAS DAS CADEIRAS FABRICADAS EM POLIPROPILENO COM FORMATO ARREDONDADO PARA PROTEÇÃO DO PISO. DIMENSÕES APROXIMADAS DA CADEIRA: 650 MM DE ALTURA TOTAL ( DO CHÃO AO ENCOSTO) E 350 MM DE ALTURA DO CHÃO AO ASSENTO.

O edital trata da licitação para o fornecimento de produtos, agrupados em lote, com critério de julgamento por menor preço por lote. A justificativa para a não participação de empresas consorciadas e para a não divisão do objeto em lotes menores está baseada em economia de escala e na viabilidade técnica e econômica. O edital também define cotas reservadas para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), considerando a indivisibilidade e padronização dos produtos. São apresentadas as penalidades administrativas para os licitantes em caso de inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não entrega de documentação, entre outros.

Lote 1: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NOVA JARIM DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADA EM SINOP - MT, COM BLOCO EDUCACIONAL DE 24 SALAS DE AULA, REFEITÓRIO COM COZINHA, QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E PISCINA.

O edital exige índices de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC) iguais ou superiores a 1,0 (um) para comprovar a saúde financeira do licitante. Caso os índices não atinjam o patamar exigido, o licitante poderá apresentar patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado da contratação. A justificativa para a exigência dos índices está baseada na necessidade de garantir a execução integral da avença firmada, em consonância com as práticas de outros entes e entendimento do tribunal de contas da união. Há referência a uma instrução normativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a utilização dos índices. O edital também menciona a necessidade de justificativas caso o percentual de variação do valor total dos contratos em relação à receita bruta seja maior que 10%. O documento foi assinado digitalmente por Alan Resende Porto, da Secretaria de Estado de Educação (SE), em 01/07/2025.