Licitações para Registro Preco Futura Eventual Parcelada

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (somente empresas enquadradas como MPE), etapas do processo (habilitação, propostas, lances, julgamento), data limite para abertura das propostas (15/07/2025), horário da sessão pública eletrônica (09:00h), local da sessão pública eletrônica (www. ***. *. *), licitante responsável pelas transações, conferência e atualização de dados cadastrais, critérios de julgamento (menor preço), prazo de validade da proposta (60 dias), obrigações do licitante (não incorrer em condições impeditivas, atender requisitos de habilitação, cumprir exigências de reserva de cargos, proposta em conformidade com o edital, veracidade e autenticidade dos documentos, custos trabalhistas, conhecimento do edital e concordância com as condições locais, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz), falsidade na declaração sujeita a sanções, ordem de classificação após a abertura da sessão pública, documentos da proposta dos licitantes convocados para apresentação de propostas após a fase de envio de lances, comunicação de acontecimentos que possam comprometer o sigilo ou a segurança, preenchimento da proposta (valor unitário, marca/fabricante, descrição detalhada), validade da proposta (não inferior a 60 dias), abertura da licitação em sessão pública eletrônica, desclassificação de propostas, chat para troca de mensagens entre pregoeiro e licitantes, lances sucessivos, exclusão de lances, modo de disputa aberto com prorrogações, duração da etapa de lances (10 minutos), prorrogação automática (2 minutos), empate entre propostas, critério de desempate, preferência para empresas de Minas Gerais, Brasil, empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento, empresas que comprovem a prática de mitigação, negociação de condições mais vantajosas, consulta aos cadastros CEIS e CNEP, verificação de ocorrências impeditivas indiretas, convocação para manifestação, inabilitação por sanção, adequação do preço à estimativa, desclassificação por vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis, desconformidade com exigências, ajuste de erros no preenchimento, apresentação de amostra (se exigido), avaliação das amostras, recusa da proposta por falta de entrega ou especificações, análise da proposta do segundo classificado, documentos para habilitação (regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), apresentação dos documentos em formato digital, verificação de declarações, análise dos documentos de habilitação, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), infrações, multa por mora, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos), adjudicação e homologação, assinatura da ata de registro de preços, prazo de validade da ata (12 meses), prorrogação da sessão pública, horário de Brasília/DF, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e anexos, diligência para esclarecer ou complementar a instrução do processo, revogação da licitação por razões de interesse público, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos, prazo para assinatura dos contratos, envio do documento para o e-mail indicado, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta contratual, declaração de inexistência de empregados menores, procuração, relação dos municípios da mesorregião norte de minas), foro da comarca de Porteirinha/MG.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de água mineral e gelo em escamas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema bolsa nacional de compras - bnc), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de entrega dos serviços (3 dias corridos após retirada/recebimento da nota de empenho), garantia mínima de 12 meses, condições de recebimento provisório e definitivo, e obrigações do fornecedor (incluindo entrega em endereços específicos, substituição de materiais com defeitos, etc. ).

Edital de pregão eletrônico n 20/2025, para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item, para aquisição futura e eventual, de forma parcelada, de utensílios de copa e cozinha. Prazo de validade da ata de registro de preços: 12 meses. Prazo para impugnação: 14/07/2025 às 23h59 (horário de Brasília). Prazo para pedido de esclarecimento: 14/07/2025 às 23h59 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 17/07/2025 às 09h (horário de Brasília). Documentos necessários para habilitação: comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência, balanço patrimonial, demonstrações de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais. Tratamento favorecido para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. Detalhes sobre os itens e quantidades no termo de referência. Local para obtenção do edital: portal de compras públicas extremoz/RN.