Licitações para Representante Legal

O edital solicita a prestação de serviços culturais. São exigidos documentos complementares de habilitação, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços são descritos no edital. O edital especifica a necessidade de comprovação da boa situação financeira da proponente, com índices estabelecidos para a licitação. Há exigência de declaração de disponibilidade de equipe, planilha de formação de custos, e modelo de proposta de preço. O edital também descreve as condições de pagamento, local para entrega, garantia dos equipamentos, local para assistência técnica, agência bancária, banco, conta-corrente, validade da proposta, prazo para entrega, e assinatura do representante legal da empresa.

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor estimado do contrato, forma de pagamento, condições de pagamento, reajuste de preços, obrigações da contratante e da contratada, garantia de execução, extinção contratual, alterações contratuais, publicação do instrumento, foro competente, modelo de declaração unificada, modelo de declaração de cumprimento da lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd), minuta de contrato, ata de registro de preços, adesão à ata de registro de preços, cancelamento do registro do licitante vencedor, condições de fornecimento, cláusulas essenciais, fiscalização do contrato, contratação de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra, prorrogação de contratos de serviço e fornecimento contínuos, gestão e fiscalização dos contratos administrativos, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas, negociação da proposta da contratação direta, apresentação de propostas e lances, valores de referência, tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares e produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas, credenciamento, contratações paralelas e não excludentes, contratações em mercados fluidos, pré-qualificação, sistema de registro de preços, reajuste e revisão dos preços registrados, alteração dos contratos e dos preços, reequilíbrio econômico, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, disposições finais, infrações e sanções administrativas.

A licitação objetiva a contratação de empresa para a ampliação da E. M. E. F. Rui Silvestre, em Umuarama do Pará. A obra inclui serviços preliminares, estrutura, cobertura, piso, vedações, revestimentos, instalações hidráulicas e elétricas, pintura e serviços finais. O prazo de execução é de 120 dias, mas o contrato será por um período superior para margem de segurança. São exigidos documentos de qualificação técnica da empresa, como registro no CREA/CAU, e atestado de capacidade técnica do responsável técnico. A prefeitura realizará fiscalização durante a obra. Anexos como relatório fotográfico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composição da equipe, projetos e desenhos técnicos e mapa de localização fazem parte do edital.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, índices econômicos setoriais, comprovação de patrimônio líquido, exigências de habilitação fiscal, social e trabalhista, modelos de declaração unificada, modelo de declaração de qualificação de microempresa ou empresa de pequeno porte, minuta de contrato, cláusulas de reajuste e reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, obrigações da contratante e da contratada, garantia de execução, extinção contratual, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro, e outros procedimentos específicos para licitações, contratos e registro de preços.