Licitações para Resolucao Conjunta

Lote 129: MELANCIA; redonda; graúda; de primeira; livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta; acondicionada em a granel, pesando entre ( 6 a 10) kg cada unidade; e suas condições deverão estar de acordo com a resolução rdc 272/05; com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta n 9, de 12/11/02,( sarc, anvisa, inmetro); produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. Tamanho e peso semelhante aos vendidos no supermercado. Previsão de pedido semanal, podendo ser para mais ou para menos.
Lote 156: PÊSSEGO; nacional, de primeira qualidade; tamanho e coloracao uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa firme e intacta; sem danos fisicos oriundos do manuseio e transporte; acondicionado em caixas de papelao; pesando aproximadamente 8kgs; e suas condicoes deverao estar de acordo com a resolucao rdc 272/05 e suas alteracoes posteriores; com os padroes de embalagem da instrucao normativa conjunta n 9, de 12/11/02,( sarc, anvisa, inmetro); produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos proced. administrativos determinados pela ANVISA. Tamanho e peso semelhante aos vendidos no supermercado. Previsão de pedido semanal, podendo ser para mais ou para menos.
Lote 160: PIMENTÃO AMARELO; de primeira( boa qualidade); tamanho e coloração uniformes; sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes; suas condições deverão estar de acordo com a resolução 272/05; com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta n 9, de 12/11/02,( sarc, anvisa, inmetro); produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa Previsão de pedido semanal, podendo ser para mais ou para menos.
Lote 161: PIMENTÃO VERMELHO; de primeira( boa qualidade); tamanho e coloração uniformes; sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes; suas condições deverão estar de acordo com a resolução 272/05; com os padrões de embalagem da instrução normativa conjunta n 9, de 12/11/02,( sarc, anvisa, inmetro); produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa Previsão de pedido semanal, podendo ser para mais ou para menos.

Edital de convocação n 020-pe/2025, processo administrativo n 1. 056/2025, licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios. Fundamentação legal: Lei federal 14. 133/2021. Prazos para apresentação de propostas: 8 dias úteis para aquisição de bens e 10 dias úteis para serviços e obras, a partir da data de divulgação do edital. Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes com especificações detalhadas, incluindo quantidades, valores e locais de entrega. Exigência de envio de amostras pelo vencedor. Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Condições de participação para ME e EPP. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. Prazo de entrega de até 72 horas, exceto para alguns itens específicos. Pagamento em 30 dias após emissão do atestado de recebimento. Condições de garantia e rescisão do contrato.

Lote 144: MELÃO: AMARELO; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO; COM POLPA INTACTA E FIRME; SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 272/05; COM OS PADRÕES DE EMBALAGEM DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N 9, DE 12/11/02, ( SARC, ANVISA, INMETRO); PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

O edital solicita a aquisição de diversos produtos alimentícios, com especificações detalhadas para cada item, incluindo lotes, embalagens, validade mínima, ingredientes, características organolépticas, e normas de higiene e rotulagem. O processo licitatório é um pregão eletrônico, com data de abertura dos envelopes e critérios de julgamento. O município de Iguape, SP, é o órgão licitante. O edital detalha as obrigações do fornecedor, como entrega nos locais indicados, atendimento a reclamações, responsabilidade por custos trabalhistas e fiscais, e as obrigações do contratante, como acompanhamento e fiscalização do cumprimento do contrato. O edital também descreve o sistema de registro de preços, com cláusulas sobre validade, prorrogação, utilização, pagamento, condições de fornecimento, local e prazo de entrega, penalidades, reabilitação, gestão e fiscalização, e foro.

Lote 1: Café torrado e moído, constituído por grãos arábicas, podendo conter até 15% de grãos conillon, não devendo exceder 10% de grãos pretos, verdes e ardidos conjuntamente, evitando a presença de grãos preto- verdes ou fermentados. Bebida dura ou mole, aroma característico, sabor característico e equilibrado, livre de sabor estranho, torra correspondente ao intervalo médio- moderadamente escuro a médio claro, qualidade global superior mínima de 6, 0 a 7, 2 pontos na escala sensorial, atestada por laudo do lote. Deverá possuir o Certificado de Pureza da ABIC e o Certificado no PQC ( Programa de Qualidade do Café - ABIC), ou laudo de avaliação do café, emitido por laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA ou credenciado junto ao Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura. Produto embalado à vácuo, em pacotes de 500g com validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Suas condições deverão estar de acordo com a Portaria SDA 570, de 09/05/2022, Resolução SAA- 28 de 01/06/2007, Resolução SAA- 30, de 22/06/2007, RDC 716, de 01/07/2022, RDC 722, de 01/07/2022, RDC 724, de 01/07/2022, RDC 727, de 01/07/2022, RDC 623, de 09/03/2022, IN 160, de 01/07/2022, IN 161, de 01/07/2022.

A licitação visa a aquisição de café e açúcar para a rede básica e especializada de saúde do município de Paulínia. Os produtos devem atender a especificações técnicas detalhadas no anexo I, incluindo certificados de qualidade e embalagens adequadas. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após a autorização de fornecimento. O pagamento será parcelado em 30 dias, a partir do ateste da nota fiscal. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme o edital. O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico.

O documento é um regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Tasso Fragoso/MA. Define a composição, organização, funcionamento, competências e atribuições dos conselheiros, grupos de trabalho e comissões temáticas. Estabelece normas e procedimentos para inscrição de entidades, fiscalização e funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). O regimento descreve as atribuições dos conselheiros, impedimentos, perda de mandato e exclusão, além de procedimentos de inscrição, cancelamento e prazos. O documento também especifica as entidades que podem se inscrever e os procedimentos para a eleição dos conselheiros.

Lote 1: CESTA BÁSICA GRANDE CONTENDO OS SEGUINTES: CESTA BÁSICA GRANDE, CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 01 PACOTE - ACHOCOLATADO EM PÓ - INSTANTÂNEO, SOLÚVEL, OBTIDO DA MISTURA DE CACAU E EM PÓ SOLÚVEL, AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, LEITE EM PÓ E/OU SORO, ENRIQUECIDO COM, NO MÍNIMO 09 ( NOVE) VITAMINAS, COM GRANULAÇÃO EXTRAFINA ISENTO DE SOJA OU FARINHA, SUJIDADE E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 3%, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCÊDENCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. EMBALAGEM MÍNIMA DE 370 GRAMAS DE BOA QUALIDADE. MARCA: 01 PACOTE - AÇÚCAR CRISTAL 5KG AÇÚCAR; OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, CRISTAL; COM ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE; COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99, 3% P/P, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 0, 3% P/P; ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, CONTENDO 5 QUILOS; SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS; ACONDICIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, VALIDADE MINIMA DE 23 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 271 DE 22 DE SETEMBRO DE **** E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. MARCA: 01 PACOTE - ALHO 200g, BULBO INTEIRICO; NACIONAL; BOA QUALIDADE; FIRME E INTACTO; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 272/05; COM PADROES DE EMBALAGEM DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N 9, DE 12/11/02,( SARC, ANVISA, INMETRO); PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA APS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. PACOTE COM 200 GRAMAS. MARCA: 02 PACOTES - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, 5 KG, LONGO E FINO; GRAOS INTEIROS; COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%; ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS; ACONDICIONADO EM SACO P
Lote 2: CESTA BÁSICA PEQUENA CONTENDO OS SEGUINTES ITENS: 01 PACOTE - AÇÚCAR CRISTAL 2KG AÇÚCAR; OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, CRISTAL; COM ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE; COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99, 3% P/P, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 0, 3% P/P; ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, CONTENDO 2 QUILOS; SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS; ACONDICIONADO EM PLÁSTICO ATÓXICO, VALIDADE MINIMA DE 23 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 271 DE 22 DE SETEMBRO DE **** E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. MARCA: 01 PACOTE - ALHO 200g, BULBO INTEIRICO; NACIONAL; BOA QUALIDADE; FIRME E INTACTO; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 272/05; COM PADROES DE EMBALAGEM DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N 9, DE 12/11/02,( SARC, ANVISA, INMETRO); PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA APS PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. PACOTE COM 200 GRAMAS. MARCA: 01 PACOTE - ARROZ AGULHINHA TIPO 1, 5 KG, LONGO E FINO; GRAOS INTEIROS; COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%; ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS; ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, CONTENDO 5 QUILOS, VALIDADE MÍNIMA DE 05 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263 DE 22 SETEMBRO DE **** E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMININSTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. MARCA: 01 PACOTE - BISCOITO COM SAL, DE INTEGRAL FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA; ÁGUA, SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; EMBALAGEM FILME BOPP, COM VALIDADE MINIMA NA DATA DA ENTREGA DE 5 MESES; PESANDO 350/400 GRAMAS; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 2