Prestação de serviços futuros e eventuais de execução de testes de ensaios tecnológicos, incluindo deslocamento, emissão de laudos e relatórios com as devidas anotações de responsabilidades técnicas, em pavimentação asfáltica executada no Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos.
Lote 7: Ensaio de Densidade Máxima da Mistura Asfáltica Rice Test
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 120 minutos, prorrogável por igual período, a partir da solicitação ao pregoeiro), critérios de participação (somente microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (custos de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (12 meses), prazo de entrega total dos serviços (30 dias após a solicitação), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), regularidade fiscal e trabalhista, declarações (microempresa/empresa de pequeno porte, termo de declaração unificada), valor final mínimo ou percentual de desconto máximo parametrizado no sistema, possibilidade de alteração do valor final mínimo ou percentual de desconto máximo durante a fase de disputa, sigilo do valor final mínimo ou percentual de desconto máximo, comunicação de desconexão, critério de julgamento (menor preço global), desempate (art. 60 da lei federal n 14. 133/2021), negociação com o licitante vencedor, prazo para envio da proposta ajustada (120 minutos), documentação original (3 dias úteis), inabilitação, convocação de licitantes remanescentes, homologação do resultado, início do prazo de convocação da proponente adjudicatária para assinar o termo contratual, pagamento no 15 dia do mês subsequente à prestação de serviços, retenção na fonte do imposto de renda (IR), reapresentação de fatura, reajuste de preços, infrações e sanções administrativas, prazos para solicitação de esclarecimentos e impugnações, prazos para recursos, endereço para envio da documentação original, garantia, fraude e corrupção, cancelamento do registro de preços, vigência da ata contratual, obrigações da contratante e da contratada, extinção da ata contratual, ata circunstanciada, adiamento ou revogação da licitação, informações adicionais (telefone, site, email).