Licitações para Rua Paraiba

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (sim), prazo de início dos serviços (2 dias após emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (180 dias), vistoria prévia obrigatória, condições de participação, inscrição no cagef, apresentação de proposta contendo preço, valores unitários e totais de cada lote, preços em moeda corrente nacional com duas casas decimais, incluindo todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus, declarações de ciência, inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública, cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7° da constituição federal, responsabilidade pelas transações, benefícios previstos para ME/Epp/equiparadas, informação sobre isenção do ICMS, lances públicos e sucessivos exclusivamente por meio do portal de compras mg, julgamento das propostas, consulta aos cadastros (fornecedor, sócio majoritário, cadin, cafimp, consulta da situação eleitoral, certidão de fornecedores inidôneos tcu, cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (ceis), cadastro nacional de empresas punidas (cnep), consulta consolidada de pessoa jurídica do tcu), negociação de condições mais vantajosas com o primeiro colocado, modelo de proposta comercial, prazo de validade da proposta, assinatura eletrônica, documentos de habilitação, anexos (errata, termo de referência, modelo de proposta comercial, declaração de compromisso), horários estabelecidos no horário de Brasília-DF, prazos em dias úteis, responsabilidade por quaisquer compromissos assumidos com terceiros, garantia da contratação, condições de apresentação de garantia da execução, hipóteses de rescisão, prazo de vigência da contratação, liberação dos fornecedores dos compromissos assumidos, assinatura eletrônica, sanções administrativas, divulgação no portal de compras mg e no portal nacional de contratações públicas **** pncp, foros da comarca de belo horizonte, estado de minas gerais, exame ou retirada gratuita do aviso de dispensa de licitação por valor e seus anexos no site, modelos de execução do objeto, prazo e condições da prestação do serviço, condições de recebimento, liquidação, pagamento, procedimento de transição e finalização do contrato, regras gerais, obrigações específicas das partes, infrações e sanções administrativas, regras de seleção do fornecedor, habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional, obrigações específicas das partes, modelo de execução do objeto, prazos e condições da prestação do serviço, condições de recebimento, liquidação, pagamento, procedimento de transição e finalização do contrato, regras gerais, obrigações específicas das partes, infrações e sanções administrativas, regras de seleção do fornecedor, habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

A licitação objetiva a contratação de empresa para a construção de uma escola infantil em Três Coroas/RS. O processo é eletrônico, com modalidade de concorrência, julgamento por menor preço e regime de execução por empreitada por preço unitário. O prazo de execução é de 18 meses. Existem exigências de credenciamento, envio de propostas e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema eletrônico, com prazo para entrega de documentos complementares. O licitante deve declarar o cumprimento de requisitos para habilitação, conformidade da proposta com o edital, reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados, qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, entre outros. Há critérios de desempate, possibilidade de negociação e julgamento da proposta vencedora. O edital prevê visita técnica não obrigatória. O prazo para envio de propostas é até 23/05/2025 às 09h. Informações adicionais estão disponíveis no site e na prefeitura.

O chamamento público **** para locação de imóvel para ampliação da sala do empreendedor teve como única proposta a do Sr. Renato Benvindo Frata, referente ao imóvel na Rua Paraíba, n ****, Edifício HR. O imóvel atende às necessidades do órgão público. O proponente deve apresentar toda a documentação do anexo II, no prazo de 5 dias, para dar início ao procedimento licitatório e formalização contratual.