Licitações para Sagres

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (proposta inicial, lances, julgamento, habilitação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de execução do objeto, requisitos da contratação, modelo de gestão do contrato, critérios de medição e de pagamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, especificação dos produtos e serviços, locais de entrega, garantia exigida, condições de manutenção e assistência técnica, recursos e autorização para a contratação direta, sanções, matriz de risco, disposições gerais, anexos (termo de referência, declaração de pleno atendimento das exigências de habilitação, declaração de ausência de impedimento para participar de licitação e contratar com o poder público, declaração que o valor da proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, minuta de contrato).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, local da prestação de serviço (CCI Thomaz Alckmin, Rua Elson Cortarelli, n 290 e Centro Comunitário Bairro Placa 28), previsão orçamentária (unidade orçamentária: ****, projeto/atividade: ****, elemento de despesa: ****, fonte: 05 recurso federal, convênio: scfv500, ficha: ****), prazos para envio de propostas (30/06/2025 às 08:00 e 04/07/2025 às 08:00), data da sessão (04/07/2025), horário da fase de lances (08:30 às 14:30), critério de julgamento (menor preço unitário), obrigações ao fornecedor (incluindo documentos de habilitação, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, declarações, prazos para recursos, sanções por infrações, minuta de contrato, anexos, e LGPD).

A licitação dispensa a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) para contratações de bens inferiores a R$ ****,59. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123/2006. O objeto é a manutenção de um veículo VW/Gol, incluindo peças e mão de obra. O recebimento das propostas iniciais é em 27/06/2025 às 08:00 e o fim em 02/06/2025 às 08:00. A sessão pública ocorrerá em 02/06/2025 às 09:00 às 15:00. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O veículo se encontra desmontado na oficina AP Andrade ME, localizada na avenida Tancredo Neves, nº 364, Vila Brasil, Presidente Prudente/SP, cep **** entrega do veículo será no almoxarifado municipal, localizado no município de Sagres/SP, na rua vereador José Alexandre de Lima, nº 540, centro. Existem anexos com termos de referência, declarações e minuta de contrato.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (proposta inicial, lances sucessivos, julgamento, habilitação), datas limite para envio de propostas (30/06/2025 às 08:00 e 04/07/2025 às 08:00), horário da fase de lances (08:30 às 14:30), critério de julgamento (menor preço unitário), prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias corridos), documentos exigidos para habilitação (estatuto social, contrato social, instrumento de mandato, declaração de conhecimento das exigências, declaração de ausência de impedimento, etc. ), sanções por infrações (advertência, multa, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade), prazos para recursos (3 dias úteis), local de prestação de serviços (CCI Thomaz Alckmin, Rua Elson Cortarelli, nº 290 e Centro Comunitário - Bairro Placa 28), prazos para assinatura do contrato (5 dias úteis), possibilidade de prorrogação do contrato (1 vez por igual período), e anexos exigidos (termo de referência, declaração de habilitação, declaração de ausência de impedimento, minuta de contrato, etc. ).

A licitação visa contratar uma empresa especializada para a hospedagem e prestação de serviços de informática para suporte técnico do prontuário eletrônico do cidadão eSUS. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, devidamente credenciadas na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O recebimento das propostas inicia em 26/06/2025 às 08:00 e encerra em 02/07/2025 às 08:00. A sessão pública de lances ocorrerá em 02/07/2025 das 8h30 às 14h30. O critério de julgamento é o menor preço unitário. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declaração de ausência de impedimentos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos a partir da data de recebimento das propostas. A contratação será feita por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da lei 14. 133/2021. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a expedição do termo de recebimento definitivo.