Licitações para Saibr

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (proposta, lances, habilitação, julgamento, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (180 dias), condições de participação (cadastramento no site, cumprimento de requisitos legais, declarações on-line, impedimentos), critérios de desempate (artigos 44 e 45 da lei complementar n 123/2006, artigo 60 da lei federal n 14. 133/21), modalidade de disputa (aberto e fechado), necessidade de envio de documentos de habilitação (registro comercial, CNPJ, certidões negativas, qualificação técnica), prazos para envio de propostas e lances, prazos para recursos, responsabilidades da contratada e do contratante, prazos de vigência do contrato (12 meses), prazos para execução dos serviços (180 dias), necessidade de assessoria técnica junto a ANM, formas de pagamento (após entrega do objeto e aceitação dos serviços), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa), homologação da licitação, assinatura do contrato (preferencialmente por assinatura eletrônica), rescisão do contrato, dotação orçamentária (****).

Lote 1: METRO CÚBICO DE SAIBRO

Edital de pregão eletrônico para registro de preços n 05/2025, para aquisição de saibro. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentação de habilitação exigida (cópias do registro comercial, ato constitutivo, etc. ). Critérios de participação: cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, requisitos legais para microempresas, empresas de pequeno porte, etc. Lotes: **** m de saibro. Data de abertura da sessão pública: 10 de julho de 2025, às 09h. Propostas devem ser enviadas até as 08h30min do mesmo dia. Critério de desempate: preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, seguidos de critérios como desempenho contratual prévio, ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade, etc. Local de entrega: zona urbana ou rural do contratante. Prazo de execução: até 05 dias após a confirmação do pedido. Pagamento em 30 dias após a entrega total dos produtos. Sanções administrativas por descumprimento.

Lote 363: SAIBRO LAVABO - A: O produto devera ser novo, de primeiro uso, acompanhado de manual tecnico em portugues com instrucoes claras de instalacao, operacao e manutencao ( quando for o caso). Tambem devera conter todos os acessorios necessarios para seu pleno funcionamento, alem de certificado de garantia minima, conforme diretrizes do fabricante, e, quando exigido por legislacao especifica, apresentar certificacoes obrigatorias como INMETRO, ANVISA ou CREA.

A licitação visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em materiais de construção civil, manutenção e outros itens correlatos. O processo será realizado eletronicamente na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). O recebimento das propostas será de 01/07/2025 a 10/07/2025, com abertura e julgamento das propostas em 10/07/2025. Há exigências de documentação para participação, incluindo credenciamento na plataforma BNC. Empresas MEI, ME e EPP ou equiparadas têm exclusividade para alguns lotes. Empresas sediadas em São José do Mantimento/MG e microrregião de Manhuaçu/MG têm prioridade. O prazo de entrega dos materiais é de 2 dias corridos após a autorização de fornecimento. O valor estimado para cada item está detalhado em planilha anexa. Existem regras para impugnação e recursos, com prazos específicos. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.

Lote 1: Contratação de empresa para prestação de serviços ambientais e levantamento planialtimetrico atraves de equipe multidisciplinar devida e legalmente habilitada e resgistrada, para providenciar o licenciamento ambiental da atividade de lavar de saibro a ceu aberto, conforme termo de referencia.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (proposta, lances, habilitação, julgamento, recursos), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (180 dias), condições de participação (cadastramento no site, cumprimento de requisitos legais, declarações on-line, impedimentos), critérios de desempate (artigos 44 e 45 da lei complementar n 123/2006, artigo 60 da lei federal n 14. 133/21), modalidade de disputa (aberto e fechado), prazos para envio de lances, necessidade de envio de documentos de habilitação (registro comercial, cnpj, regularidade fiscal, certidões negativas, qualificação técnica), possibilidade de recurso administrativo, prazos para recursos, responsabilidades da contratada (prestação de serviços, manutenção de condições de habilitação, correção de deficiências, aceitação de acréscimos e supressões, despesas, sigilo), responsabilidades do contratante (acompanhamento e fiscalização, pagamento no prazo), prazos de vigência e execução dos serviços, necessidade de art/aft de execução, necessidade de assessoria técnica junto a agência nacional de mineração (anm), formas de pagamento (após entrega e aceitação dos serviços), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa), homologação da licitação, assinatura do contrato (preferencialmente por meio de assinatura eletrônica), rescisão do contrato, dotação orçamentária (****), ata da sessão pública, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante.