Lote 1: Praça 01-
Professor Aprígio ( Lucio de Neves) - ( Os prestadores de
serviço habilitados na presente Concorrência Pública deverão realizar, obrigatoriamente, o pagamento do Alvará Anual Municipal no
setor de tributação para o exercício da atividade de
transporte individual remunerado de passageiros, seja na modalidade mototáxi ou
táxi).
Lote 2: Praça 02 tPraça Arnaldo Bezerra ( em frente ao mini shopping) - ( Os prestadores de
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setor de tributação para o exercício da atividade de
transporte individual remunerado de passageiros, seja na modalidade mototáxi ou
táxi).
Lote 3: Praça 03- Terminal Rodoviário - ( Os prestadores de
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transporte individual remunerado de passageiros, seja na modalidade mototáxi ou
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Lote 4: Praça 04- Centro de Abastecimento ( feira livre) - ( Os prestadores de
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transporte individual remunerado de passageiros, seja na modalidade mototáxi ou
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Lote 5: Praça 05- Dinarte Mariz ( por trás da escola Felipe) ( Os prestadores de
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transporte individual remunerado de passageiros, seja na modalidade mototáxi ou
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Lote 6: Praça 06- Bairro São Sebastião - ( Os prestadores de
serviço habilitados na presente Concorrência Pública deverão realizar, obrigatoriamente, o pagamento do Alvará Anual Municipal no
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transporte individual remunerado de passageiros, seja na modalidade mototáxi ou
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Lote 7: Praça 07- Assembleia de Deus - ( Os prestadores de
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transporte individual remunerado de passageiros, seja na modalidade mototáxi ou
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Lote 8: Praça 08- Carrefour - ( Os prestadores de
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Lote 9: Praça 09- Praça Antão Elisiário ( Praça do Barão) - ( Os prestadores de
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Lote 10: Praça 10- Escola Monsenhor - ( Os prestadores de
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transporte individual remunerado de passageiros, seja na modalidade mototáxi ou
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Lote 11: Praça 11- CSU - ( Os prestadores de
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Lote 12: Praça 12- Policlínica- ( Os prestadores de
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Lote 13: Praça 13- Rua Daniel Gomes- ( Os prestadores de
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Lote 14: Praça 14- Econ - ( Os prestadores de
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Lote 15: Praça 15- Biblioteca - ( Os prestadores de
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Lote 16: Praça 16- Praça José Arnaldo de Medeiros - ( Os prestadores de
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Lote 17: Praça 17- Povoado Santo Antônio - ( Os prestadores de
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Lote 18: Praça 18- Povoado Joazeiro - ( Os prestadores de
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Lote 19: Praça 19- IFRN ( José Clovis)- ( Os prestadores de
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Lote 20: Praça 01 (
TÁXI)- Av Mauro Medeiros - ( Os prestadores de
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Lote 21: Praça 02 (
TÁXI) Rodoviária - ( Os prestadores de
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transporte individual remunerado de passageiros, seja na modalidade mototáxi ou
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Lote 22: Praça 03 (
TÁXI) Bairro São Sebastião - ( Os prestadores de
serviço habilitados na presente Concorrência Pública deverão realizar, obrigatoriamente, o pagamento do Alvará Anual Municipal no
setor de tributação para o exercício da atividade de
transporte individual remunerado de passageiros, seja na modalidade mototáxi ou
táxi).
Lote 23: Praça 04 (
TÁXI) Feira livre - Os prestadores de
serviço habilitados na presente Concorrência Pública deverão realizar, obrigatoriamente, o pagamento do Alvará Anual Municipal no
setor de tributação para o exercício da atividade de
transporte individual remunerado de passageiros, seja na modalidade mototáxi ou
táxi).
Lote 24: Praça 05 (
TÁXI) Povoado Cobra - Os prestadores de
serviço habilitados na presente Concorrência Pública deverão realizar, obrigatoriamente, o pagamento do Alvará Anual Municipal no
setor de tributação para o exercício da atividade de
transporte individual remunerado de passageiros, seja na modalidade mototáxi ou
táxi).
A licitação visa a concessão onerosa de uso de espaço público para delegação dos serviços de transporte público individual de passageiros por mototáxi e taxista em Parelhas/RN. O processo terá início em 18/06/2025 e as propostas devem ser enviadas até 27/06/2025. A abertura das propostas ocorrerá em 02/07/2025. São exigidos diversos documentos de habilitação, como cópia da CNH, título de eleitor, comprovante de residência, regularidade fiscal e trabalhista, certidões criminais, certificado de curso especializado, laudo técnico de inspeção veicular (para mototáxi e táxi), alvará de licenciamento e declaração de não vínculo público. O pagamento do alvará anual municipal é obrigatório, com valor fixado em R$ 137,42 para mototaxistas. O julgamento das propostas será baseado em critérios como tempo de habilitação, pontuação no registro nacional de habilitação, tempo de uso do veículo, tempo de serviço e realização de curso especializado. Existem prazos para esclarecimentos e impugnações. Somente pessoas físicas podem participar e cada permissionário só poderá concorrer a uma vaga.