Registro de preços para aquisição de horas máquina de uma mini escavadeira hidráulica e escavadeira hidráulica que se faz necessária para a execução de serviços de pequeno a médio porte que exigem escavações com maior precisão e agilidade, especialmente em locais de difícil acesso para máquinas de grande porte. O equipamento será utilizado em atividades como abertura de valas para redes de água e esgoto, drenagem, terraplanagem leve, manutenção de vias e limpeza de áreas pú
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, negociação, assinatura da ata), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (5 dias úteis após emissão do empenho), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas (não), valor total da contratação R$ ****,00 (um milhão e trezentos e doze mil reais), normas jurídicas aplicadas (Lei Federal n 14. 133/2021 e Lei Municipal n 2. 598/2023), local da sessão pública (www. ***. *. *), data da sessão pública (28 de julho de 2025, às 08h30), critério de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto e fechado), local de entrega (vários endereços), procedimentos para impugnação e esclarecimentos, condições de participação (credenciamento no SICAF e no sistema de compras do governo federal), obrigações do contratado (execução dos serviços em perfeitas condições, no prazo e local indicados, responsabilidade por vícios e danos, atendimento a exigências da administração, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, não transferência de obrigações a terceiros, não emprego de menores em trabalho inadequado, responsabilidade por tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, emissão de nota fiscal detalhada, etc), obrigações do contratante (recebimento provisório e definitivo dos serviços, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações da contratada, comunicação de imperfeições, falhas ou irregularidades, pagamento no prazo e forma estabelecidos), reajustes e reequilíbrios de preço, dotação orçamentária (**** - 87), ata de registro de preços, cadastro de reserva, revogação e anulação da licitação, infrações administrativas e sanções, reabertura da sessão pública, homologação do resultado, pagamento, forma de pagamento (transferência bancária), documentação exigida (certidões, contratos sociais, procurações, etc), impedimentos para participação (autores de projetos, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc), tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas (não).