Licitações para Servicos Manutencao Jardim

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas ME/EPP), etapas do processo (pregão eletrônico), custo da disputa (a cargo do licitante vencedor), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP, prazo de início dos serviços (30 dias após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (30 dias após assinatura do contrato), modelo de execução do objeto (empreitada por preço unitário), subcontratação não admitida, forma de medição/aferição dos fornecimentos (planilhas de controle), pagamento em uma única vez, prazo de pagamento (10 dias úteis após a verificação da qualidade e quantidade do material), forma de pagamento (ordem bancária), retenção tributária, documentos exigidos para habilitação (incluindo certidões), possibilidade de participação de empresas estrangeiras, possibilidade de participação de consórcio de empresas, modelo de proposta de preços, declaração de ME/EPP, declaração conjunta, declaração de documentos à disposição do TCE-SP, termo de ciência e notificação, dotação orçamentária, foro competente (comarca de Taquaritinga/SP).

As licitações em andamento e concluídas envolvem locação de imóveis, aquisição de materiais de construção, serviços de manutenção, contratação de empresas especializadas para prestação de serviços, registro de preços, obras de ampliação e serviços de infraestrutura. Os valores estimados variam de R$ ****,00 a R$ ****,90. A data de abertura das propostas varia entre 01/05/2025 e 26/06/2025. A situação das licitações varia entre em andamento e concluída.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (habilitação, envio de propostas, lances, negociação, prova de conceito), datas limite para esclarecimento e impugnação (21/07/2025), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (120 meses), portal de licitações (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL), tratamento favorecido para ME/EPP, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI, impedimentos de participação (empresas sancionadas, conflitos de interesse), critério de julgamento (menor preço global), obrigações da contratada (execução dos serviços de acordo com as especificações, prazo de validade da proposta, garantia de execução, etc), obrigações da contratante (emissão de ordens de serviço, recebimento dos serviços, pagamento no prazo previsto), penalidades por violação dos índices de qualidade, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, recurso contra o julgamento das propostas, reabertura da sessão pública, homologação da licitação, garantia de execução (1% do valor contratual), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazos para assinatura), regras acerca do reajustamento do valor contratual, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização, dotação orçamentária, e-mail e telefone de contato.

Prazo para apresentação de propostas e documentação de habilitação jurídica e fiscal: 08/07/2025, às 17h. Documentação exigida para habilitação jurídica e fiscal: inscrição no CNPJ, contrato social, documentos de eleição de administradores (para sociedades por ações), estatuto social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, cópia da cédula de identidade dos sócios, certidão negativa de feitos sobre falência. A proposta de preços deverá ser apresentada conforme modelo constante no anexo II. Os preços ofertados não poderão exceder o limite do art. 75, inciso II da lei 14. 133/2021. Pagamento em até 05 dias úteis após execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. Penalidades por descumprimento do contrato, como advertência, multa, suspensão de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O município poderá revogar ou anular o aviso por conveniência administrativa ou ilegalidade. Após a classificação das propostas, não cabe desistência, salvo por motivo justificado. Serviços a serem prestados em 12 meses, com início em até 05 dias após a emissão da ordem de fornecimento. O preço não sofrerá reajuste durante o prazo de vigência do contrato (12 meses). Obrigações da contratante e da contratada.

A licitação visa a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção e conservação predial do paço municipal de Gravatá-PE. O critério de julgamento é o menor preço. A participação se dará por meio do sistema comprasnet 4. 0. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil não poderão participar. O prazo de entrega dos itens é de 30 dias, com entrega única no endereço Rua Tenente Cleto Campelo, 268, Centro, Gravatá - PE, CEP: **** pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Existem exigências de documentação para habilitação, incluindo certidões fiscais, trabalhistas e comerciais. O processo será conduzido por meio do sistema eletrônico comprasnet 4. 0, com data e horário de abertura da sessão pública definidos no aviso.