Contratação de mão de obra para prestação de serviços de facilities, no âmbito das dependências da Secretaria de Estado da Infraestrutura
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para ME/EPP, vedação de participação de determinados tipos de empresas, modalidade de disputa aberta, critério de julgamento por menor preço global, necessidade de vistoria prévia obrigatória, prazos para envio de propostas, lances e documentos de habilitação, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, possibilidade de recurso, homologação do resultado, condições para assinatura do contrato, garantia do contrato, modalidades de garantia (caução, seguro-garantia, fiança bancária), prazos para prestação da garantia, convocação de licitante remanescente, reajustamento de preços, vigência do contrato, infrações administrativas e sanções, prazos para impugnação e esclarecimentos, subcontratação não permitida, ata da sessão pública, transferência da sessão em caso de impedimento, horário de Brasília, homologação não implica direito à contratação, prevalência da descrição do objeto no edital, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, autenticação de cópias de documentos, preferência para empresas do estado, empresas brasileiras, empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, empresas que comprovem a prática de mitigação, sorteio em caso de empate, consulta a cadastros de empresas inidôneas, necessidade de tradução de documentos para empresas estrangeiras, não é admitida a participação de empresas reunidas em consórcio.