Lote 3: Contratação de
grupos musicais (
banda musical) de pequeno porte ( MÍNIMO DE 3 INTEGRANTES, COM REPRESENTAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA) dos gêneros
gospel e sacra, para apresentação em eventos de Tipo 3 ( conforme cronograma), com duração de
show de 90 a 120 minutos.
Lote 3: Contratação de
grupos musicais (
banda musical) de pequeno porte ( MÍNIMO DE 3 INTEGRANTES, COM REPRESENTAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA) dos gêneros
gospel e sacra, para apresentação em eventos de Tipo 3 ( conforme cronograma), com duração de
show de 90 a 120 minutos.
Lote 4: Contratação de
shows musicais, ( COM MÉDIA DE 1 A 2 INTEGRANTES - VOZ E INSTRUMENTO, COM REPRESENTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA, JURÍDICA E MEI) dos gêneros forró, piseiro, brega, arrocha, seresta, música clássica, MPB, sacra,
gospel, sertanejo ou eletrônico, para apresentação em eventos de micro porte ( Tipo 4), com duração de
show de 90 minutos.
Lote 4: Contratação de
shows musicais, ( COM MÉDIA DE 1 A 2 INTEGRANTES - VOZ E INSTRUMENTO, COM REPRESENTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA, JURÍDICA E MEI) dos gêneros forró, piseiro, brega, arrocha, seresta, música clássica, MPB, sacra,
gospel, sertanejo ou eletrônico, para apresentação em eventos de micro porte ( Tipo 4), com duração de
show de 90 minutos.
O edital descreve um credenciamento de artistas,
grupos e
bandas musicais para eventos culturais em Campo Formoso-BA em 2025. Os interessados devem se inscrever eletronicamente ou presencialmente, na secretaria de turismo, cultura, esporte e lazer. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência, e o valor da contratação inclui todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais. O credenciamento não obriga a administração pública a contratar. O prazo para envio de documentação é de até 5 dias úteis, podendo ser prorrogado. Existem critérios de participação, como impedimentos de licitar ou contratar com a administração pública, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista. Há também critérios de seleção, como a necessidade de comprovação de atuação na área musical por pelo menos 2 anos, e a apresentação de portfólio. O edital especifica as etapas do processo, documentos complementares exigidos, critérios de participação, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, e prazo de início dos serviços. A lista de credenciados será divulgada no portal nacional de contratações públicas (PNCP). O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação artística, mediante a apresentação da nota fiscal.