Licitações para Shows Samba

O edital solicita credenciamento de artistas locais para shows em eventos. O período de recebimento de documentos de habilitação e propostas é de 19/06/2025 a 19/06/2026, das 09h às 13h30, na sala da COPEL. O edital pode ser obtido no e-mail ***@***. *. * ou no site santabarbara. ba. gov. br, ou na prefeitura.

A licitação visa a contratação de empresas para a prestação de serviços de shows musicais em diversos eventos no município de São Sebastião do Alto, com previsão de execução até 12 meses após a assinatura do contrato. São exigidos certificados do Cadastur (Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no Setor de Turismo), atestado de capacidade técnica, cartão de inscrição de contratante, e não é permitida a subcontratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, com condições específicas para atraso no pagamento. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. Os locais de entrega dos shows estão detalhados no edital, com datas e horários específicos para cada evento.

Lote 2: Realização de Shows /Concursos /Artísticos /Culturais Realização de Shows /Concursos /Artísticos /Culturais - Tecladista e Cantor ( 3 integrantes) - Iniciativa de artistas ou grupos de pessoas sem necessidade de comprovação de atuação e que se propõe realizar ação de pequeno porte, com apresentação artística com estilo forró, axé, MPB, pagode, samba, sertanejo, brega e etc. duração mínima de 2 horas, composto no mínimo por 03 ( TRÊS) integrantes, sendo cantor, percussão, sanfona, guitarra e teclado
Lote 3: Realização de Shows /Concursos /Artísticos /Culturais Realização de Shows /Concursos /Artísticos /Culturais - Grupo Musical - Diversos ( 5 integrantes) - Iniciativa de artistas ou grupos de pessoas sem necessidade de comprovação de atuação e que se propõe realizar ação de pequeno porte, com apresentação artística com estilo forró, axé, MPB, pagode, samba, sertanejo, brega e etc. duração mínima de 2 horas, composto no mínimo por 05 ( cinco) integrantes, sendo cantor, percussão, sanfona, guitarra e teclado.

Objeto: Credenciamento de músicos para eventos em Lagoa de Itaenga. Prazo de vigência do edital: 12 meses, a contar de 16/06/2026. Critérios de participação: prévio cadastro no SICAF ou cadastro direto no setor de contratações. Critérios de seleção: sorteio público para cada modalidade artística. Documentos exigidos: conforme termo de referência. Valor total estimado: R$ ****,00. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: conforme edital. Obrigações ao fornecedor: cumprimento das disposições do termo de referência, apresentação de documentação exigida, e demais obrigações contratuais.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas em situação de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no país, empresas em dissolução ou em liquidação, pessoas jurídicas impedidas de licitar e contratar com o município de Pinhalzinho/SP, pessoas jurídicas que se encontrem impossibilitadas de participar da licitação em decorrência de sanção, pessoas jurídicas cujos sócios, diretores, presidentes, proprietários ou empresários mantenham vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente da prefeitura municipal de Pinhalzinho/SP ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, empresas reunidas em consórcio, controladoras, controladas, coligadas ou subsidiárias entre si, empresas que se enquadrem nas hipóteses previstas nos incisos i, ii e iii do artigo 14, da lei n 14. 133/21, pessoas jurídicas, sócios e/ou diretores proibidos de contratar com o poder público nos termos do art. 12 da lei federal n 8. 429/92, lei de improbidade administrativa, pessoas jurídicas que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenham sido condenadas judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, ME/EPP, subcontratação vedada, prazo para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura das propostas), etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de proposta, termo de adesão ao sistema eletrônico de licitações, documentos de habilitação, recolhimento de garantia de proposta (1% do valor estimado), modalidades de garantia (caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária), preenchimento da proposta (item, valor, marca, modelo, procedência, prazo de vigência, validade da proposta, atendimento às especificações do termo de referência, quantidade mínima), abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, análise de documentos do licitante vencedor, documentos de habilitação, prazo para envio dos documentos de habilitação (2 horas), prorrogação do prazo para envio de documentos, análise dos documentos de habilitação, negociação do preço, nova proposta, classificação, recursos, recursos orçamentários, recursos administrativos, homologação da licitação, assinatura do contrato, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), convocação de licitantes remanescentes, desclassificação do proponente, condições para celebração das contratações, prazo de validade do contrato (12 meses), ata de registro de preços, vigência da ata de registro de preços (12 meses), realinhamento de preços, obrigações da contratante e da contratada, critérios de recebimento e aceitação do objeto, pagamento (30 dias após a emissão da nota fiscal), pagamento após atesto da nota fiscal, erro na apresentação da nota fiscal, retenção tributária, pagamento por meio de ordem bancária, infrações e sanções administrativas, prazo para solicitar esclarecimentos, impugnação do ato convocatório, modificações no edital, transferência da sessão para o primeiro dia útil subseqüente, diligências, saneamento de erros, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais, interpretação das normas, divergência entre disposição do edital e demais peças, consulta ao edital no órgão, edital disponível na internet, telefone para maiores informações, vista dos autos do pro

Documentos para credenciamento devem ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico a partir de 05/06/2025. O envio da documentação ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. O licitante deverá se cadastrar como usuário no sistema eletrônico www. ***. *. * . O credenciamento será distribuído por item. As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias especificadas no edital. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista, tanto para pessoas jurídicas quanto para físicas. A comissão poderá convocar os interessados para esclarecimentos. Todas as licitantes que satisfizerem as exigências serão credenciadas. O credenciado terá obrigações como responder por despesas com seus empregados, danos causados, encargos previdenciários e obrigações sociais. O pagamento será realizado mensalmente, após comprovação da prestação dos serviços, até o 10 dia útil do mês subsequente. O município poderá sustar o pagamento em caso de irregularidades. O interessado que atender a todas as condições será convocado para assinar o contrato de adesão em até 5 dias da publicação da ata da sessão pública do credenciamento. Existem sanções para o caso de inadimplemento, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. Impugnações e recursos deverão ser enviados para o endereço eletrônico www. ***. *. * . Os anexos I, II, III, IV e V fazem parte integrante do edital. O foro da comarca de São Roque de Minas, MG, será eleito para solucionar quaisquer questões oriundas deste credenciamento. Cópias do edital e seus anexos serão fornecidas gratuitamente por meio eletrônico.