Lote 39: FENOBARBITAL,
SOLUÇÃO
ORAL 40MG/ML. FRASCO COM 20ML.
MEDICAMENTO REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA
EMISSÃO DA NF DE ENTREGA. APRESENTA REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA.
Lote 46: HALOPERIDOL,
SOLUÇÃO
ORAL 2 MG/ML, FRASCO 20ML.
MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA
EMISSÃO DA NF DE ENTREGA. APRESENTA REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA
Lote 99: VALPROATO DE SÓDIO OU ÁCIDO VALPRÓICO,
SOLUÇÃO
ORAL 57, 624 MG/ML ( EQUIVALENTE A 50 MG/ML ÁCIDO VALPRÓICO) FRASCO 100ML.
MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA
EMISSÃO DA NF DE ENTREGA. APRESENTA REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA.
Lote 100: VALPROATO DE SÓDIO OU ÁCIDO VALPRÓICO,
SOLUÇÃO
ORAL 57, 624 MG/ML ( EQUIVALENTE A 50 MG/ML ÁCIDO VALPRÓICO) FRASCO 100ML.
MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA, GENÉRICO OU SIMILAR. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA
EMISSÃO DA NF DE ENTREGA. APRESENTA REGISTRO DO PRODUTO NA ANVISA.
Edital de pregão eletrônico para aquisição de
medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. Condições de participação: conforme artigo 48, incisos I e III da Lei Complementar 123/2006 (itens exclusivos, itens cota principal e cota reserva). Datas importantes: início do acolhimento de propostas a partir de 07/07/2025 às 9h e início da sessão de abertura das propostas/disputa dos lances em 17/07/2025 às 9h. Valor estimado: R$ ****,61. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): declaração de autenticidade dos documentos (anexo V), declaração de informações adicionais (anexo VI) e declaração de qualidade e sustentabilidade socioambiental (anexo VII). Critérios de participação: empresas credenciadas no portal de compras públicas. Etapas do processo: credenciamento, envio de propostas, disputa de lances, habilitação, adjudicação e homologação. Legislação aplicável: Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar Federal n 123/2006, Decretos Municipais n 130/2023, in CGM n 003/2022. Prazo de validade das propostas: não inferior a 60 dias. Critério de julgamento: menor preço. Condições de entrega/aceitação do objeto, prazo de entrega, local de entrega, vigência do contrato e recebimento do objeto: conforme anexo I - termo de referência. Forma/condições de pagamento: em até 25 dias após a liquidação da despesa, com apresentação da nota fiscal. Sanções administrativas: previstas no edital. Anexos: termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração relativa ao trabalho de empregado menor, minuta do contrato, modelo de declaração de autenticidade dos documentos, modelo de declaração de informações adicionais, modelo de declaração de qualidade e sustentabilidade socioambiental.