Licitações para Soledade

A licitação visa à contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras para a frota oficial da prefeitura municipal de Soledade-PB em 2025. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. *, com data de abertura da sessão pública em 17/07/2025 às 09:00h. O prazo para entrega é de 5 dias a partir da emissão do pedido de compra. O edital exige a apresentação de documentos complementares (anexos I a VI), como termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos e estudo técnico preliminar. Há tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, com exceções. O critério de julgamento é o menor preço por item. O fornecimento será realizado de forma parcelada. O edital especifica os tipos de pneus e câmaras, quantidades e condições. O local de entrega será na sede do contratante ou em uma das unidades administrativas, por ele indicada. O prazo de vigência do contrato será até o final do exercício financeiro de 2025. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas de regularidade fiscal, por meio de transferência bancária. A licitação está sujeita a impugnações e pedidos de esclarecimentos, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é aberta a pessoas jurídicas, inclusive micro e pequenas empresas, com exceções. Não é permitida a participação de pessoas físicas. Consórcios são permitidos, com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. O licitante vencedor é obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio. O pregoeiro poderá solicitar documentos complementares ao licitante vencedor. O edital detalha os critérios de desempate em caso de empate, incluindo a possibilidade de disputa final, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade, preferência a empresas estabelecidas no território do estado ou do distrito federal, empresas brasileiras, empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país e empresas que comprovem a prática de mitigação. O edital também aborda as obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD, disposições gerais, recursos, homologação e contrato.

Edital para contratação direta de empresa especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scanner) incluindo software de busca de documentos, para atender a demanda das secretarias de administração, saúde, educação e desenvolvimento social do município de Soledade-PB. A contratação é restrita à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. O prazo para envio de propostas é 08 de julho de 2025. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos no endereço e horário especificados. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas de regularidade fiscal. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Após um ano, os preços poderão sofrer reajuste na mesma proporção da variação verificada no IPCA-IBGE acumulado. O termo de referência está aprovado.

O edital visa a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil para a Prefeitura Municipal de Soledade, com foco na revisão e análise de processos da controladoria geral do município. A contratação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados, com base no art. 75, inciso II, da lei 14. 133/21. As propostas devem ser encaminhadas até 03 de julho de 2025, no horário das 07:00 às 13:00 horas, no endereço supracitado ou pelo e-mail ***@***. *. * prazo de execução do contrato é de 6 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas de regularidade fiscal. A documentação para comprovação da qualificação técnica e econômico-financeira do fornecedor poderá ser dispensada, total ou parcialmente, nas contratações em valores inferiores a um quarto do limite para dispensa de licitação para compras em geral.