Licitações para Solicitar Historico

Lote 12: CAPACITAÇÃO - DESVENDANDO O SIPIA - SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. CARGA HORÁRIA: 16 HORAS. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: APRESENTAÇÃO DO SIPIA: A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA PARA AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA; O HISTÓRICO DE ATUALIZAÇÕES: AS ATUALIZAÇÕES RECENTES; APRESENTAÇÃO DO SISTEMA E USO DAS TELAS INICIAIS ( SOLICITAR ACESSO, CADASTRAR NOVOS USUÁRIOS, EDITAR USUÁRIOS, ETC. ); O USO DO MENU DO CONSELHO TUTELAR/DIREITO ( LISTA DE CONSELHO TUTELAR, EDITAR CONSELHO, HISTÓRICO DO CONSELHO, ETC. ); REALIZANDO OS CADASTROS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ( COMO CADASTRAR ADEQUADAMENTE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E CONSELHOS: ATENDIMENTOS: PROCEDIMENTOS DETALHADOS PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS UTILIZANDO O SISTEMA; ESTUDOS DE CASO: SIMULAÇÕES DE ATENDIMENTOS E ELABORAÇÃO DE REGISTROS ( DESDE O BÁSICO AO COMPLEXO). PÚBLICO: ATÉ 07 PESSOAS.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, pessoas jurídicas isoladas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, negociação, aceitação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de vigência do contrato (12 meses), custo da disputa (a cargo do licitante), prazo de início dos serviços (a definir), documentos de habilitação exigidos (inscrição no registro público de empresas mercantis, certidões negativas de débitos, etc. ), critérios de desempate (menor preço, tratamento favorecido para ME/Epps), possibilidade de prorrogação da ata de registro de preços (mediante comprovação da vantajosidade de preço registrado), condições de pagamento (depósito em conta bancária, prazo de 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento), garantias contratuais (não haverá exigência de garantia), modelo de execução, condições para entrega dos produtos e gestão do contrato (detalhados no termo de referência e minuta do contrato), obrigações da contratante e contratada (detalhados no termo de referência e minuta do contrato), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), modelo de proposta comercial final, declarações unificadas, e anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, modelo de proposta comercial final, declarações unificadas).

O edital estabelece os procedimentos para justificar ausência no ENEM 2024 e solicitar isenção de taxa de inscrição para o ENEM 2025. Os interessados devem acessar o site lt enem. inep. gov. br participante gt para realizar as solicitações dentro dos prazos definidos (de 14/04/2025 a 25/04/2025). São exigidos documentos específicos para comprovar a situação do candidato, conforme anexos. Há possibilidade de recurso, de 12/05/2025 a 16/05/2025. O resultado final será divulgado no mesmo site. O edital especifica os documentos aceitos para justificativa de ausência e solicitação de isenção, com prazos e critérios específicos para cada caso.

Lote 1: CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA ACERCA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SIPIA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES: MÓDULO I: - SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ( SIPIA). 1. IDENTIDADE DO CONSELHO TUTELAR: 1. 1 - ENTRAR NO SISTEMA; 1. 2 - ESQUECI MINHA SENHA; 1. 3 - SOLICITAR ACESSO; 1. 4 - TELA DE SOLICITAÇÃO DE ACESSO; 1. 5 - PREENCHER INFORMAÇÕES DO SOLICITAR ACESSO; 1. 6 - LISTA DE USUÁRIO/A; 1. 7 - NOVO USUÁRIO/A; 1. 8 - EDITAR USUÁRIO/A; 1. 9 - HISTÓRICO USUÁRIO/A. 2. CONSELHO TUTELAR/DIREITO: 2. 1 - LISTA DE CONSELHO TUTELAR/DIREITO; 2. 2 - NOVO CONSELHO TUTELAR/DIREITO; 2. 3 - EDITAR CONSELHO TUTELAR/DIREITO; 2. 4 - HISTÓRICO DE CONSELHO TUTELAR/DIREITO; 2. 5 - VISUALIZAR CONSELHO TUTELAR/DIREITO; 2. 6 - INATIVAR/ATIVAR CONSELHO TUTELAR/DIREITO. 3. PRÁTICAS DO SISTEMA - AMBIENTAÇÃO: 3. 1 - LISTA DE INFORMAÇÃO; 3. 2 - NOVA INFORMAÇÃO; 3. 3 - EDITAR INFORMAÇÃO; 3. 4 - HISTÓRICO DE INFORMAÇÃO; 3. 5 - VISUALIZAR INFORMAÇÃO. MÓDULO II4. ESTUDOS DE CASO: 4. 1 - LISTA DE DENÚNCIA; 4. 2 - NOVA DENÚNCIA; 4. 3 - EDITAR DENÚNCIA; 4. 4 - HISTÓRICO DE DENÚNCIA; 4. 5 - VISUALIZAR DENÚNCIA; 4. 6 - IMPRIMIR DENÚNCIA; 4. 7 - TRANSFERIR PARA CONSELHO; 4. 8 - AVALIAR DENÚNCIA; 4. 9 - GERAR DOCUMENTO PARA DENÚNCIA; 4. 10 - ASSOCIAR CRIANÇA/ADOLESCENTE; 4. 11 - LISTAR MEDIDA; 4. 12 - NOVA MEDIDA; 4. 13 - EDITAR MEDIDA; 4. 14 - HISTÓRICO DE MEDIDA; 4. 15 - VISUALIZAR MEDIDA; 4. 16 - LISTA DE DIRETO VIOLADO; 4. 17 - NOVO DIREITO VIOLADO; 4. 18 - EDITAR DIREITO VIOLADO; 4. 19 - HISTÓRICO DE DIREITO VIOLADO; 4. 20 - VISUALIZAR DIREITO VIOLADO. 5. ATENDIMENTOS: 5. 1 - LISTA DE ATENDIMENTOS; 5. 2 - NOVO ATENDIMENTO; 5. 3 - EDITAR ATENDIMENTO; 5. 4 - HISTÓRICO DO ATENDIMENTO; 5. 5 - VISUALIZAR ATENDIMENTO; 5. 6 - TRANSFERIR PARA CONSELHO; 5. 7 - APLICAR MEDIDA; 5. 8 - EXCLUIR MEDIDA APLICADA; 5. 9 - GERAR DOCUMENTO; 5. 10 - VISUALIZAR DOCUMENTO; 5. 11 - ASSINAR DOCUMENTO; 5. 12 - VISUALIZAR OFÍCIO; 5. 13 - ENVIAR OFÍCIO; 5. 14 - RESPONDER; 5. 15 - AVALIAR MEDIDA.

Contratação direta, dispensada de licitação, para capacitação de conselheiros tutelares no sistema SIPIA. Valor máximo estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço. Exclusivo para ME/Epp/equiparadas. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.

Lote 1: 1. 1 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA1. 1. 1. tPossuir rotina para controle e gerenciamento das liberações das solicitações de acessos, de modo que permita ao fisco municipal realizar os seguintes procedimentos: **** - Permitir filtrar as solicitações pelo contribuinte que fez o cadastro e também de forma individualizada por situação ( Não analisada, Em análise, Deferida, Indeferida) ou todas **** - Realizar as tramitações na solicitação de acesso, podendo colocar os status em análise, ou conceder o parecer final de Deferida ou Indeferida, podendo ainda para cada status, preencher um **** - Possuir ambiente próprio de liberação, visualizar os dados cadastrais preenchidos pelo contribuinte no formulário da solicitação e os dados cadastrais da base de dados do **** - Permitir visualizar em tela o histórico de alterações da **** - Possibilitar visualizar por meio de expertise do sistema, as diferenças ou inexistências cadastrais nos dados preenchidos pelo contribuinte. O sistema deve apresentar um indicativo em cada campo cadastral que exista divergência de informação. 1. 1. 2. tEnviar e- mail ao fiscal quando for efetuada uma solicitação de acesso à entidade, permitindo cadastrar quais fiscais receberão este e- mail. 1. 1. 3. tPermitir a configuração do sistema, para que somente pessoas jurídicas possam solicitar acesso ao sistema como " prestador de serviço" para emitir notas fiscais. 1. 1. 4. tPossibilitar que o contribuinte seja informado por e- mail quando a sua solicitação de acesso estiver " em análise". 1. 1. 5. tPermitir que o contribuinte seja informado por e- mail quando ele for desautorizado da emissão eletrônica de notas fiscais de serviços. 1. 1. 6. tPermitir a emissão de relatório dos contribuintes que aderiram ao sistema, como prestadores para emissão de nota fiscal eletrônica. 1. 1. 7. tPermitir ao fisco municipal configurar a obrigatoriedade ou não da solicitação de acesso ser assinada digitalmente. 1. 1. 8. tPermitir ao fisco munici