Licitações para Souvenir

Objeto: aquisição de moeda institucional para divulgação da Marinha do Brasil. Lotes: 1 caixa com 200 moedas. Modalidade: dispensa eletrônica. Critério de julgamento: menor preço por item. Data limite para envio de propostas: 07/07/2025. Horário: das 08h às 14h. Sistema de lances: compras. gov. br. Requisitos de habilitação: conforme termo de referência. Documentos complementares exigidos: conforme termo de referência. Prazo para entrega de propostas: conforme aviso de contratação direta. Critérios de participação: conforme aviso de contratação direta. Etapas do processo: conforme aviso de contratação direta. Custo da disputa: R$ ****,00. Datas limite para esclarecimento e impugnação: conforme aviso de contratação direta. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado.

Edital de pregão eletrônico n 117/2025 para concessão de espaço público em Águas de Chapecó, SC. O objeto é a concessão onerosa de uso de uma sala comercial na praça central. O valor estimado anual é de R$ ****,00, com contraprestação mensal inicial de R$ 300,00, reajustável anualmente pelo IPCA. O prazo de concessão é de 10 anos. Os licitantes devem apresentar proposta até 13/08/2025 às 08h25 (horário de Brasília/DF), e a sessão pública ocorrerá às 08h30. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O licitante vencedor terá 2 horas para apresentar a documentação de habilitação após a negociação. O edital possui anexos com termos de referência, declarações, modelo de proposta, minuta de contrato, estudo técnico preliminar e fotos do local. O processo licitatório segue as normas da Lei n 14. 133/2021 e da Lei Complementar n 123/2006. O uso do espaço será exclusivamente para fins comerciais relacionados à comercialização de alimentos, podendo haver venda de outros produtos compatíveis, como artesanato, produtos coloniais ou souvenires. O concessionário deverá manter o local aberto e em pleno funcionamento aos sábados, domingos e feriados, das 09h às 18h, e de terça a sexta-feira durante a semana. O não cumprimento das obrigações estabelecidas implicará em advertência formal, podendo acarretar a rescisão da concessão.

Edital de pregão eletrônico nº 117/2025 para concessão de espaço público no município de Águas de Chapecó, SC. Objeto: concessão onerosa de uso de sala comercial na praça central. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: maior lance por item. Data limite para envio de propostas: 13/08/2025 às 08h25min (horário de Brasília/DF). Documentos de habilitação exigidos no prazo de 2 horas após a declaração da melhor proposta. Requisitos de participação, vedações, critérios de desempate em caso de empate, fases do processo, modo de disputa, regras para propostas, LGPD, regras gerais para documentação, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, fases do processo, modo de disputa, das propostas, julgamento de proposta, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, contrato administrativo, obrigações do concedente/prefeitura, obrigações da concessionária, extinção contratual, pagamento pelo licitante vencedor, infrações e sanções administrativas, disposições finais, anexos (termo de referência, declarações, modelo de proposta, minuta do contrato, estudo técnico preliminar, fotos do local). Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Resposta às impugnações ou pedidos de esclarecimento divulgada em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O concessionário deverá iniciar as atividades em até 3 meses após a assinatura do contrato. A sala deverá ser utilizada exclusivamente para fins comerciais relacionados à comercialização de alimentos, podendo, de forma secundária e complementar, haver a venda de outros produtos compatíveis com o espaço público e com o interesse turístico e cultural local, como por exemplo artesanato, produtos coloniais ou souvenires (lembrancinhas), desde que não descaracterizem a atividade principal de venda de alimentos, sendo proibida a sublocação do espaço a terceiros. O concessionário deverá manter o local aberto e em pleno funcionamento aos sábados, domingos e feriados, no mínimo das 09h às 18h. durante a semana, o atendimento ao público deverá ocorrer no mínimo de terça a sexta-feira.

A licitação visa a concessão de permissão de uso de um espaço comercial no Museu Pelé em Santos/SP, por 60 meses. O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,00. A participação é aberta a todos, com preferência para ME/EPP/equiparadas. A data limite para envio de propostas é 31/07/2025 às 10h00 (horário de Brasília). A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros. A loja deverá funcionar nos dias e horários de funcionamento do museu. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexo II do edital. O critério de julgamento é o maior lance. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de proposta comercial, declarações, plantas e atestado de vistoria.