Licitações para Suprimento Energia Eletrica

A aquisição de material elétrico e eletrônico visa suprir as necessidades da escola em suas atividades didáticas e esportivas. A licitação será realizada na modalidade dispensa, na forma eletrônica, do tipo menor preço, com fornecimento integral, com fulcro no kit. Os itens incluem extensão, pilhas e régua de energia. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. *. Critérios de participação: credenciamento prévio no sistema de portal de compras públicas, certificado digital ICP-Brasil. Etapas do processo: recebimento de propostas e documentos de habilitação entre 23/06/2025 e 09/07/2025, início da sessão de disputa de preços às 08h:15horas do dia 09/07/2025. Tratamento diferenciado para ME/EPP, com exigências de documentação específica (anexo IV). Prazo para esclarecimentos e impugnações até 23h:59min do 04/07/2025. Condições de participação: credenciamento prévio no sistema de portal de compras públicas, certificado digital ICP-Brasil. Responsabilidade exclusiva do licitante pelas transações efetuadas em seu nome. Vedações: proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; que não atendam às condições deste edital e seu(s) anexo(s); estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil; que se enquadrem nas vedações previstas nos artigos 9º, §1º e 14 da lei nº 14. 133/2021; que estejam sob falência, concurso de credores, em processo de dissolução ou liquidação; organizações da sociedade civil de interesse público - oscip, atuando nessa condição; integrem o cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas - CEIS e/ou o cadastro nacional de empresas punidas - CNEP; e/ou ainda estejam incluídas no cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa disponível no portal do CNJ. Contratação de pessoa jurídica na qual haja administrador ou sócio com poder de direção, familiar do prefeito, vice-prefeito, vereadores e servidores municipais, bem como as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimonia ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o segundo grau, ou por adoção, subsistindo a proibição até 6 (seis) meses após findas as respectivas funções. Aceitação plena e irrevogável de todos os termos, cláusulas e condições constantes deste edital e de seus anexos. Direito de preferência a ME/EPP, cujas propostas sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada. Declarações exigidas dos licitantes. Credenciamento no provedor do processo eletrônico. Apresentação da proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Documentos complementares à proposta e à habilitação, quando necessários, serão encaminhados pelo licitante melhor classificado após o encerramento do envio de lances. Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação. Recursos: prazo de 30 (trinta) minutos para manifestação da intenção de recurso durante a sessão pública, e 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso. Adjudicação e homologação: adjudicação ao vencedor por ato do pregoeiro, salvo quando houver recurso. Homologação do procedimento licitatório pela autoridade competente. Termo de contrato ou instrumento equivalente: prazo máximo de 02 (dois) dias úteis para assinatura e entrega do termo de contrato. Infrações administrativas e sanções: sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais. Aditivos e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Disposições finais: cópia do edital via download do arquivo através do portal eletrônico www. ***. *. * e do site oficial da prefeitura de brusque https://brusque. atende. net. Informações sobre o andamento da licitação poderão ser obtidas junto ao agente de contratação da comissão de contratação, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min ou pelo e-mail: compras@samaebru. com. br. Anexos: termo de referência, modelo de proposta com

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega até 03 dias úteis antes da abertura das propostas, critérios de participação (credenciamento no portal de compras públicas com certificado digital), etapas do processo (envio de propostas, disputa de preços, negociação, habilitação, recursos), custo estimado da contratação (R$ ****,26), datas limite para esclarecimentos e impugnações (até 23h:59min do 04/07/2025), tratamento diferenciado para ME/EPP (com exigências específicas), prazo de início dos serviços (concomitante à assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (01/08/2025 à 31/07/2030), garantia de execução do contrato (5% do valor anual), obrigações da contratada (cumprimento de todas as obrigações, comunicação de atrasos, reparação de vícios, etc), obrigações da contratante (exigir cumprimento de obrigações, receber o objeto, notificar vícios, acompanhar execução, efetuar pagamento, aplicar sanções, etc), modalidade de contratação (atacado), tipo de energia (incentivada 50%), submercado (sul), flexibilidade (flexibilidade mensal superior 30% e flexibilidade mensal inferior -100%), retusd (R$ 35,00/mwh), perdas da rede básica (3%), modulação (flat), sazonalidade (flat), prazo de vigência do contrato (60 meses), garantia da execução do contrato (5% do valor anual), medição e pagamento dos serviços executados, racionamento e racionalização, obrigações da contratante e da contratada, infrações e sanções administrativas, aditivos e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, dotação orçamentária (****), publicação do edital e atas, direito de defesa, homologação do resultado, assinatura do contrato, vedação à subcontratação, e-mail para envio de NF-e (***@***. *. *).

Edital para contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica. A licitação será realizada em pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 26/06/2025 às 9h. O critério de julgamento será o menor preço. Existem exigências de habilitação para as empresas participantes, incluindo declarações sobre o cumprimento de direitos trabalhistas e requisitos para ME/EPP. O envio da proposta e documentos de habilitação devem ser feitos exclusivamente pelo sistema eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital e seus anexos (termo de referência, etc) estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * objeto da contratação é a aquisição de energia elétrica do tipo incentivada especial 50, para suprimento de unidades consumidoras do SAAE LP, no ambiente de contratação livre ACL, em lote único, com início em 01/07/2025 e término em 31/12/2029. O processo de julgamento das propostas e lances segue regras específicas, incluindo critérios de desempate e possibilidade de negociação. Há possibilidade de impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.