Licitações de Tecnico Esportivo

O objeto desta licitação, após assinatura da ata, deverá ser entregue de forma parcelada, de acordo com a necessidade da administração, em local indicado pela secretaria municipal de esporte, lazer e cultura. Após a emissão de nota de empenho pelo setor de compras a empresa vencedora deverá prestar os serviços de acordo com a necessidade da administração, no prazo máximo de 10 dez dias corridos.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. O boleto deverá ser enviado no email ***@***. *. *, lembrando que o boleto deverá conter pelo menos 10 dez dias entre a emissão e o vencimento do pagamento. Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Nos termos do art. 92, xii e xiii, não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa da licitação será o menor preço por lote.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida documentação fiscal, social e trabalhista, bem como documentação economicofinanceira e técnico-profissional. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal n. o **** e legislação correlata. Caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa.

Caso o pregoeiro julgue necessário, após a fase de julgamento e encerrada a habilitação, no prazo de 02 duas horas, solicitará a empresa vencedora que envie amostra de determinados itens e/ou ficha técnica, fundamentando o pedido.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.

R ****,00

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto contratual consta no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital indica que os documentos de habilitação previstos no termo de referência serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

O edital detalha que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações [. . . ] as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

O edital indica que se o termo de referência exija a apresentação de catálogo, folder ou amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-lo, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ], devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital apresenta o valor total estimado da contratação: R$ ****,74 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

O início efetivo da prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato e do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de esporte e lazer.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da data da liquidação da despesa, mediante ordem bancária em conta corrente da contratada.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e outras comprovações são exigidas conforme o item 5 do edital.

As penalidades para o caso de inadimplemento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A não será necessário apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou solicitar esclarecimentos deste edital na aplicação da lei n. o ****, devendo em qualquer um dos casos realizar os pedidos no prazo de até 3 três dias úteis anteriores a data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras para esta licitação.

O prazo de entrega será de 30 trinta dias úteis, a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, a contar do recebimento dos produtos e da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Assegurar garantia dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos, a partir da execução da atividade ou entrega do bem.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (sicaf) e no sistema de compras do governo federal (comprasgov).

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras.

Decairá do direito de pedir esclarecimento ou de impugnar os termos do edital, qualquer pessoa que não protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo admitido é de R$ ****,90.