AquisiCao de mobiliario e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicaCao de recursos do Convenio n **** celebrado entre a Secretaria de Estado de EducaCao de Minas Gerais e o Municipio de TurmalinaMG.
Lote 4: BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: COLUNACONJUGADO ADULTO E INFANTIL CAPACIDADE REFRIGERACAO: MINIMO 6 LITROSHORA CAPACIDADE RESERVATORIO: 1, 2 LITROS GABINETE: ACO INOX COM ISOLAMENTO EM EPS TORNEIRA: 01 PARA COPO E 01 PARA JATO VAZAO: 60 LITROSHORA TENSAO: 110V. COD SIAD: ****.
Lote 5: BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: INDUSTRIAL CAPACIDADE REFRIGERACAO: 50 LITROSHORA CAPACIDADE RESERVATORIO: 50 LITROS GABINETE: ACO INOX TORNEIRA: 2 TORNEIRAS 2 PARA COPO VAZAO: CONFORME FABRICANTE TENSAO: 220 VOLTS. COD SIAD: ****.
Lote 13: FREEZER DOMESTICO - TIPO: VERTICAL, COM PRATELEIRAS REGULAVEIS CAPACIDADE: 550 LITROS TENSAO: **** SIAD: ****.
Lote 20: RADIO AMFM FREQUENCIA: RADIO AMFM TIPO: CD, CR- R, CD- RW, MP3WMA. MODELO: MINI SYSTEM NUMERO DE ALTOFALANTES: 02 CAIXAS ACUSTICAS POTENCIA: **** RMS. FUNCIONAMENTO: ELETRICO. TENSAO: BIVOLT. COD SIAD: ****.
Lote 22: TELEVISAO - TIPO: SMART TV TAMANHO TELA EM POLEGADA: MINIMO 40 POLEGADAS TIPO DA TELA: TELA PLANA, LCD COMTECNOLOGIA LED, WIDE SCREEN OPCIONAIS: CONTROLE REMOTO TENSAO: **** ACESSORIOS: COM BASESUPORTE DE MESA. COD SIAD: ****.
Lote 23: VENTILADOR - TIPO COLUNA, APLICACAO AMBIENTES PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE, POTENCIA MOTOR 18 HP, VELOCIDADE MINIMA **** RPM, VELOCIDADE MAXIMA **** RPM, CAPACIDADE VENTILACAO 380 M3MIN, TENSAO ALIMENTACAO 110 V, CONSU+ B12: B25MO ENERGIA 150 WATT. REFERENCIA: CATMAT ****.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas cadastradas no sistema eletrônico, consórcios), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação), datas limite para apresentação de propostas e abertura da sessão, modo de disputa (aberto e fechado), leis e decretos aplicáveis, telefone e e-mail para esclarecimentos, link para verificação de assinaturas, local de entrega (secretaria de educação), prazo de entrega dos itens (15 dias úteis), garantia mínima de 12 meses para itens sem garantia especificada, obrigações da contratada (qualidade, conformidade com especificações, transporte, descarregamento, acondicionamento, pagamento de taxas e emolumentos, seguros, impostos, encargos sociais e trabalhistas, etc), obrigações do órgão contratante (recebimento e conferência dos itens, notificação de irregularidades, pagamento, etc), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), prazo para impugnação e esclarecimentos (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), dotação orçamentária (fichas orçamentárias da secretaria municipal de educação), e demais disposições legais.