Licitações para Tesoura Coaguladora

Objeto: Registro de preço para contratações futuras de tesouras coaguladoras ultrassônicas, com cessão em comodato de equipamentos, acessórios e insumos. Critérios de participação: credenciamento prévio no SICAF e sistema de compras do governo federal. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, modelos de planilha de proposta, protocolo de avaliação técnica de amostra, entre outros. Datas limites: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame para impugnação e pedido de esclarecimento. Lotes: 2 tipos de tesouras. Entrega: em diversos endereços (locais dos institutos). Exigência de amostra: sim. Preferência ME/Epp/Equiparadas: sim. Critério de julgamento: menor preço por agrupamento. Modalidade: pregão eletrônico.

Lote 1: ( ****) TESOURA COAGULADORA, Aplicacao: uso em convencional laparoscopia; Tipo: ponta curva, ultrassonica; Acionamento manual integrado e possibilidade de selagem de vasos com diametro ate 7mm; Comprimento util de no minimo 23cm; Esteril e descartavel.
Lote 2: ( ****) TESOURA COAGULADORA, Aplicacao: uso em videocirurgia laparoscopia; Tipo: ponta curva, ultrassonica; Acionamento manual integrado e possibilidade de selagem de vasos com diametro ate 7mm; Comprimento util de no minimo 36cm; Esteril e descartavel.

A licitação exige a apresentação de demonstrações contábeis e índices econômicos financeiros assinados pelo representante legal da empresa e por contabilista registrado no CRC, até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais deverão apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis respectivas, conforme dispõe o **** da lei 10. 406/2002. Após análise das propostas e documentações, o pregoeiro deverá realizar consulta a base de dados da receita federal para verificar a existência de escrituração contábil digital - ECD. Certidões negativas de falência e recuperação judicial (conforme lei n 11. 101/05), expedida até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura desta licitação. Comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica. Licença de funcionamento (LF) estadual e/ou municipal emitida pela vigilância sanitária (alvará sanitário) ou protocolo de solicitação da LF autenticado, de acordo com a legislação vigente, acompanhado da licença sanitária se estiver vencida. Autorização de funcionamento de empresa (AFE) emitida pela agência nacional de vigilância sanitária - ou cópia legível da publicação no DOU. Toda a documentação de habilitação deve estar válida na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da licitação. O certificado de registro cadastral - CRC, emitido pelo CSC, substitui as seguintes documentações: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, exceto a habilitação econômico-financeira e a habilitação técnica. As amostras, fichas técnicas e documentações técnicas deverão ser entregues até 01/07/2025, no horário das 08:00 às 14:00 horas (horário local) no centro de serviços compartilhados. A análise das amostras, fichas técnicas e documentações técnicas ocorrerá no dia 03/07/2025 às 09:30 horas de Brasília (DF). O pregoeiro solicitará do licitante detentor da melhor oferta, o envio, no prazo de até 3 (três) horas, via sistema e-compras, da proposta de preço reformulada e os documentos previstos nos itens 7. 1. 3, 7. 1. 4 e **** edital. Os documentos exigidos neste edital e termo de referência, quando confeccionados pelos licitantes, somente serão aceitos e analisados se contiverem assinatura eletrônica. O pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação e se possui sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação. O licitante que não encaminhar a proposta e documentação exigida será desclassificado e/ou inabilitado. O presidente do CSC adjudica o objeto ao licitante vencedor ou declara o fracasso da licitação. O instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses do art. 95, i e ii da lei 14. 133/21, que poderá ser substituído por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou instrumento equivalente. O prazo de convocação para assinatura do contrato poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da parte durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja aceito pela administração. O pregoeiro disponibilizará a sua motivação do julgamento recursal, em campo próprio do sistema e-compras. am. A sessão pública da licitação só estará concluída após declarado o vencedor do certame ou o seu fracasso e encerrado o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso. O não oferecimento de razões no prazo do item 12. 7 deste edital fará deserto o recurso. O recurso contra a decisão do pregoeiro terá efeito suspensivo. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento, devendo a decisão mencioná-los expressamente, cabendo à autoridade designar dia e hora para repetição dos atos, se for o caso.

Lote 3: TESOURA COAGULADORA, Aplicação: uso em convencional laparoscopia; Tipo: ponta curva, ultrassônica; Acionamento manual integrado e possibilidade de selagem de vasos com diâmetro até 7mm; Comprimento útil de no mínimo 23cm; Estéril e descartável.
Lote 4: TESOURA COAGULADORA, Aplicação: uso em videocirurgia laparoscopia; Tipo: ponta curva, ultrassônica; Acionamento manual integrado e possibilidade de selagem de vasos com diâmetro até 7mm; Comprimento útil de no mínimo 36cm; Estéril e descartável.

Lote 11: Código GHC: ****: TESOURA COAGULADORA ULTRASSONICA P/SELAGEM DE VASO ATE 5mm, USO EM CIRURGIAS LAPAROSCOPICAS, HASTE ATE 39cm DE COMPRIMENTO E 5mm DE DIAMETRO, SUPORTE DE TEFLON PARA APREENSAO DOS TECIDOS, MANIPULADOR E BOTAO DE ATIVACAO MANUAL, USO UNICO - Deve acompanhar comodato de equipamento/bateria para funcionamento da tesouraUnidade: UNIDADE
Lote 11: Código GHC: ****: TESOURA COAGULADORA ULTRASSONICA P/SELAGEM DE VASO ATE 5mm, USO EM CIRURGIAS LAPAROSCOPICAS, HASTE ATE 39cm DE COMPRIMENTO E 5mm DE DIAMETRO, SUPORTE DE TEFLON PARA APREENSAO DOS TECIDOS, MANIPULADOR E BOTAO DE ATIVACAO MANUAL, USO UNICO - Deve acompanhar comodato de equipamento/bateria para funcionamento da tesouraUnidade: UNIDADE

O edital trata da aquisição de equipamentos médicos pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição, por meio de registro de preços, com duração de 12 meses e quantidade total de 540 unidades, incluindo 45 unidades em comodato. O processo é um pregão eletrônico, com data de abertura das propostas em 30/05/2025. O edital especifica critérios de participação, etapas do processo, condições de pagamento, garantia e assistência técnica, sanções e vigência do registro de preços. O contrato de comodato, entre o hospital e a prestadora de serviços, também é detalhado, incluindo cláusulas sobre obrigações, manutenção, vigência, rescisão e sanções. O edital exige a apresentação de documentos complementares, com prazos para entrega, e critérios de participação. O processo envolve a aquisição de equipamentos médicos, com possibilidade de renovação por igual período, por aditamento contratual entre as partes.