Licitações para Teste Hepatite

Data limite para apresentação de propostas: 14/07/2025, às 07:55:00 horas. Data limite para disputa eletrônica: 14/07/2025, das 08:00 às 14:00 horas. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) conforme anexo II. Requisitos de participação: microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). Prazo de validade da proposta: no mínimo 60 dias. Sanções por descumprimento previstas no edital. Pesquisa de mercado para formação de preços disponível na sala da comissão permanente de licitação. Serviços a serem realizados na sede do município ou na sede da contratada, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 às 17:00 horas. Prazo de entrega dos serviços: imediato, em até 24 horas após o recebimento da demanda. A contratada deverá garantir a boa qualidade dos serviços, respondendo por qualquer falha e disponibilidade a regularização sempre que necessária. A contratada deverá entregar os exames digitalizados. O contratado responsabiliza-se por disponibilizar o laudo dos exames eletivos, no prazo máximo de 01 (um) dia útil, contado a partir da realização do exame. A contratada somente prestará o serviço se lhe forem apresentados as guias e/ou pedidos médicos, obrigatoriamente autorizados pela secretaria municipal de saúde de Joselândia, apenas dos exames constantes do anexo I, não se responsabilizando o município pelos exames realizados sem os documentos mencionados. A contratada deverá observar os padrões técnicos de qualidade na prestação dos serviços. Em caso de má-qualidade, a contratada se obriga a refazê-lo, sem qualquer custo adicional para o município de Joselândia. Em se tratando de licitante cuja sede seja fora do município de Joselândia/MA, a contratada deverá providenciar até a assinatura do contrato, para realização dos serviços local próprio no município, sob sua responsabilidade e os insumos utilizados à conta de suas expensas. A contratada deverá disponibilizar atendimento as solicitações da secretaria municipal de saúde no período de 07h as 17h00min. Disponibilizar profissional/equipe para a realização dos exames conforme solicitação da secretaria municipal de saúde, de segunda a sexta. A contratada deverá possuir/providenciar local próprio no município para a realização dos serviços, devendo o mesmo possuir condições de receber pacientes que não deambulam (em cadeiras de rodas ou macas), bem como possuir área física adequada a estes pacientes. A contratada compromete-se a prestar aos pacientes encaminhados pelos serviços de saúde do município de Joselândia, tratamento idêntico e com o mesmo padrão de eficiência do dispensado aos particulares, constituindo causa para rescisão imediata do termo de credenciamento qualquer tipo de discriminação. É expressamente vedada, em qualquer circunstância, por parte da contratada a retenção e/ou exigência de apresentação de qualquer documento adicional aos que estão elencados neste item, aposição de assinatura em guia e/ou documento em branco ou de garantia de qualquer espécie, bem como cobrança de qualquer importância a título de honorários, de depósito e/ou caução de qualquer natureza pelos serviços solicitados e/ou prestados ao usuário, concernentes aos procedimentos autorizados pelo município de Joselândia. Aos usuários desta municipalidade é reservado o direito de denunciar a qualquer tempo e meio, eventuais irregularidades verificadas no atendimento ou na prestação dos serviços, cabendo à secretaria municipal de saúde a devida apuração, e, se for o caso, a imediata penalização da contratada, no teor da lei e do edital. A interrupção do atendimento por iniciativa da contratada, sem motivo justificado será considerado como abandono, sujeitando-a as penalidades previstas, neste instrumento e na legislação que rege a matéria.

Lote 147: FICHA TESTE RÁPIDO HEPATITE B - BLOCO **** VIAS - TAMANHO ****, GRAMATURA 75G
Lote 148: FICHA TESTE RÁPIDO HEPATITE C - BLOCO **** VIAS - TAMANHO ****, GRAMATURA 75G

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material gráfico para as secretarias do município de Itaporanga-PB. O processo terá recebimento de pedidos de esclarecimento até 17/07/2025 e recebimento de pedidos de impugnação até 17/07/2025. As propostas serão recebidas até 22/07/2025, às 10:59 horas, e a abertura da sessão pública será às 11:00 horas do mesmo dia. O critério de julgamento será o menor preço por item. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, contratos sociais, etc. O edital completo e os anexos estão disponíveis em www. ***. *. *

Lote 33: TESTE RÁPIDO HCV - HEPATITE C
Lote 34: TESTE RÁPIDO HBSAG - HEPATITE B
Lote 35: TESTE RÁPIDO HAV - HEPATITE A

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 1. 474-a/2023, etc. ), obrigações ao fornecedor (incluindo documentação de habilitação, declarações, proposta inicial, envio de documentos em formato digital, prazo de validade da proposta, declarações on-line, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, lances sucessivos, modo de disputa aberto, prorrogações, intervalo mínimo de lances, desconsideração de lances em desacordo com a norma, desconexão com o agente de contratação, empate ficto, negociação direta, aceitabilidade da proposta vencedora, diligências, habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, certidões, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, termo de contrato ou instrumento equivalente, obrigações da contratada, obrigações da contratante, fiscalização, sanções administrativas, revogação ou anulação do pregão, diligências, prazos, horários, foros, anexos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, ata de registro de preços, planilha de composição de custos e formação de preços).

O credenciamento visa a prestação de serviços de exames laboratoriais no município de Morrinhos do Sul, RS, de acordo com a tabela SUS. Os serviços devem ser prestados em laboratórios ou postos de coleta localizados no município. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, atestada e aprovada pelo contratante.

A licitação dispensa a licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais de média e alta complexidade. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis, até 04/07/2025 às 23h59. O critério de julgamento será o menor preço. Documentos complementares exigidos: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; prova de inscrição no CNPJ; prova de regularidade para com a fazenda federal e dívida ativa da união; prova de regularidade para com a fazenda municipal e estadual; prova de regularidade relativa ao FGTS; certidão negativa de débitos trabalhistas; comprovação de registro da empresa junto ao conselho regional de biomedicina, biologia, farmácia ou outro órgão competente; indicação de responsável técnico com registro ativo no respectivo conselho de classe e comprovação de vínculo com a empresa; licença sanitária. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano.