Licitações para Trabalho Processo Licitatorio

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (30 dias úteis), condições de pagamento (contra empenho em até 30 dias úteis), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), prazos e condições de pagamento, local de entrega (almoxarifado central da prefeitura municipal de dom feliciano), obrigações ao fornecedor (incluindo documentos de habilitação, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, e declarações sobre microempresa/empresa de pequeno porte, e cumprimento de direitos trabalhistas). Critérios de desempate (preferência para microempresas/empresas de pequeno porte, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade). Vedações (impede participação de pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, e agente público do órgão licitante). Recursos (prazos e procedimentos para recursos administrativos). Condições de contratação (convocação para assinatura da ata de registro de preço, prorrogação do prazo de convocação, convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes em caso de não contratação, possibilidade de negociação de preço com licitantes remanescentes). Vigência da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogada). Hipóteses de cancelamento da ata (dispostas no regulamento). Condições para alteração dos preços registrados (reajuste em sentido estrito, manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, aplicação do índice de correção monetária). Formalização do cadastro reserva (incluindo licitantes com preços iguais ao vencedor e licitantes com proposta original). Carona (outros órgãos podem aderir à ata, com limites). Recebimento do objeto (prazos, condições e fiscalização). Pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e procedimentos). Disposições gerais (aceitação de acréscimos ou supressões, não cabimento de desistência, fiscalização do cumprimento do objeto). Foro (comarca de Camaquã/RS).

Edital de licitação para contratação de serviços de chaveiro, com regime de execução indireta, através do sistema de registro de preços, na modalidade de pregão eletrônico. Datas importantes: recebimento de propostas eletrônicas a partir da publicação do edital até às 11h59m do dia 28/07/2025; início da sessão de disputa de preços a partir das 12h do dia 28/07/2025. Condições de participação: tratamento favorecido para ME, EPP e cooperativas; impedimentos de participação (conforme o edital). Documentos complementares exigidos: planilha de itens, termo de referência e memorial descritivo. Lotes e itens de produtos e serviços detalhados no anexo I. Critérios de desempate e negociação descritos no edital. Prazo de validade da proposta: 90 dias corridos a partir da data de abertura da sessão. Informações adicionais sobre o objeto, condições de participação, habilitação, proposta, lances, julgamento, recursos, contratação, pagamento, vigência, subcontratação, esclarecimentos, impugnações, datas e horários, plataforma licitar digital.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada em elaboração de projeto e execução de trabalho técnico social, na modalidade pregão eletrônico, com data de abertura em 28/07/2025 às 08h30. O edital completo está disponível no site www. ***. *. * departamento de licitações funciona de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Edital de licitação para registro de preços de EPIs, com data de abertura da sessão pública em 21/07/2025 às 09:00h. O fornecimento dos produtos deverá ser realizado no almoxarifado central da prefeitura municipal de Dom Feliciano, sito na avenida borges de medeiros, n. 279, centro, no horário de expediente, das 8h às 12 e das 13h às 16h. O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de máximo de 30 (trinta) dias úteis da entrega total do(s) produto(s), após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias úteis, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema. Os documentos de habilitação devem ser enviados no prazo de 24 horas após a entrega das propostas. Existem critérios de desempate e vedações para participação.