O objeto deste Termo de Referência é a execução do Projeto de Trabalho Técnico r nSocial - PTTS -, nas etapas de pré e de pós- ocupação contendo as premissas de r norçamento, indicadores de acompanhamento, avaliação e meta para os empreendimentos r nCondomínio José Augusto Francisco ( Franco - 175 unidades habitacionais), localizado r nna Avenida Itaoca, n ****, bairro de Bonsucesso ( Complexo do Alemão), no município do r nRio de Janeiro. E Condomínio Ana Celina do Nascimento ( Skol - 320 unidade
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para ME/EPP, impedimentos de participação, declarações exigidas, informações sobre a proposta, preços ofertados, regime tributário, isenção de ICMS para empresas do RJ, prazo de validade da proposta, preços máximos, consequências de descumprimento, abertura da sessão pública, envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores, erro material, negociação de condições mais vantajosas, desclassificação de propostas, indícios de inexequibilidade, diligências, habilitação, consulta a cadastros, prazo para encaminhamento de documentos de habilitação, erros ou falhas nos documentos, atualização de documentos, saneamento de erros, manifestação escrita do setor requisitante, microempresas e empresas de pequeno porte, empresas estrangeiras, prazos de validade de certidões, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, recursos, convocação e formalização dos contratos, prazo de vigência do contrato, reajuste de preços, regime de execução contratual, gestão e fiscalização, infrações administrativas e sanções, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, atraso injustificado, rescisão contratual, multa compensatória, requisitos para aplicação de sanções, aplicação de sanções, processo administrativo, intimação do licitante, prazo para apresentação da defesa, decisão conclusiva, reparação integral do dano, rescisão administrativa do contrato, reabilitação de sanções, indícios de prática de infração administrativa, comunicação por e-mail, remeter extrato de publicação, comunicação à controladoria, nota de débito, ata da sessão pública, transferência da sessão, horário de Brasília, homologação do resultado, normas disciplinadoras, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais, divergência entre disposições, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas e endereço eletrônico www. ***. *. *, anexos: documentação exigida para habilitação, orçamento estimado, termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato.