Licitações para Transporte Passageiro Van

Edital de licitação para registro de preços na modalidade pregão eletrônico para locação de veículos. Prazo para envio de propostas: 22/07/2025 às 13:00 horas. Prazo para abertura da sessão pública: 22/07/2025 às 13:30 horas. Critério de julgamento: menor preço por item. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços: até 20 dias úteis após a ordem de serviço. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses. Requisitos de habilitação fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica. Exigência de envio de amostra, se necessário. Pagamento mensal em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação das notas fiscais. Sanções administrativas por descumprimento.

O edital solicita registro de preços para transporte esporádico de pessoas, com prazo de validade de 90 dias. O processo licitatório é regido pela Lei n 14. 133/2021 e demais normas legais. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de econômico-financeira e técnica. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação e aceite da nota fiscal. O fornecedor deverá atender aos requisitos de segurança e qualidade conforme as leis de trânsito e afins. Os veículos devem ter no máximo 10 anos de fabricação. O transporte será contratado conforme necessidade de período e quantidade conforme cada secretaria. O transporte será necessário quando algum problema ocorrer com os veículos próprios da administração ou havendo necessidade para locar para alguma viagem que possa surgir.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de van adaptada para transporte de alunos da APAE. Documentação de habilitação exigida (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, etc. ). Prazo para envio de propostas: 23/07/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Tratamento favorecido para ME/EPP. Informações adicionais sobre critérios de participação, impugnação, questionamentos, prazos, e sanções por descumprimento.

Lote 3: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS VANS COM CAPACIDADE ENTRE 15 A 21 PASSAGEIROS PARA VIAGENS ESPORÁDICAS INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL DE INTERESSE DA SEMED.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, preferência para ME/Epp/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas, cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI, documentos de habilitação exigidos, condições especiais de habilitação (habilitação técnica e qualificação econômico-financeira), registro no SIE (Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina), registro na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), apólice de seguros de veículos, apólice de seguro APP (acidentes pessoais de passageiros), certificado do registro de veículo atualizado e em conformidade com as exigências do código nacional de trânsito, comprovação de capacidade técnica do motorista, atestado de capacidade técnica, vínculo empregatício do motorista, relação do(s) veículo(s) e motorista(s) a serem utilizados, cópia da documentação dos veículos, compromisso hábil entre a proponente e o vendedor, cedente ou locador, prazos para apresentação de propostas, lances e julgamento, declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, valores unitário e total do item, descrição detalhada do objeto, prazos de validade da proposta, preços máximos estabelecidos, prazos para envio de documentos de habilitação, declarações de cumprimento de requisitos legais, declaração de enquadramento ME/Epp, informações necessárias para a contratação, opção pelo enquadramento conforme IN RFB 1234/12, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, condições especiais de habilitação, modo e condições para execução do objeto, forma de pagamento, controle e fiscalização da execução, cadastro de reserva de fornecedores, homologação do resultado da licitação, prazos e execução do serviço, obrigações da contratante, obrigações da contratada, responsabilidade pela elaboração do termo de referência, modelo de declarações - cumprimento de exigências legais, modelo de declaração microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de declaração - informações necessárias para a contratação, modelo de declaração - opção pelo enquadramento conforme IN RFB 1234/2012, minuta da ata de registro de preços, cláusulas da ata de registro de preços, compromisso dos fornecedores, cancelamento do preço registrado pelo fornecedor, cancelamento da ata de registro de preços, alterações quantitativas e qualitativas, adesão à ata de registro de preços, dotação orçamentária, forma de pagamento, garantia de proposta, garantia contratual, participação de consórcio, visita técnica, obrigações da contratante, obrigações da contratada, responsabilidade pela elaboração do termo de referência.

A licitação tem como objeto a aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Pinhalão-PR. O processo será realizado por meio eletrônico, com recebimento de propostas de 08/07/2025 a 22/07/2025, abertura das propostas em 22/07/2025 às 08:05 e início da disputa de preços às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A documentação completa está disponível no endereço Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, em horário comercial, e também nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. Existem anexos ao edital, como termo de referência, modelo de proposta comercial, exigências para habilitação e modelo de minuta de contrato. O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. A participação é aberta a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A entrega dos veículos deverá ser feita em 45 dias após a requisição. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos documentos. Existem critérios de julgamento, habilitação, recursos e penalidades.