Edital para contratação de empresa especializada em obras de microdrenagem em Teixeira de Freitas - BA. Valor estimado total da contratação: R$ ****,06. Data de início do recebimento de propostas: 07/07/2025 às 08h. Data final de recebimento e abertura das propostas: 11/08/2025 às 08h15. Abertura da sessão pública: 11/08/2025 às 08h30. Local da licitação: www. bllcompras. com. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Consultas e aquisição do edital: disponível na assessoria de licitação, na prefeitura, no site da prefeitura (www. ***. *. *) e no site www. bllcompras. com. Instruções e pedidos de informações: em até 2 (dois) dias úteis antes da realização da sessão pública. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Informações detalhadas sobre as obrigações da contratada,
incluindo a necessidade de vistoria prévia, declaração de conhecimento do local e das condições de realização da obra, e a declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do art. 7, inciso xxxiii, da constituição federal. Termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, quadro de composições de benefícios e despesas indiretas (bdi), memorial descritivo, projeto de drenagem, anotação de responsabilidade técnica (art), estudo técnico preliminar, disponíveis no site do município.