Licitações para Uniformes Empresariais

Lote 99: CARIMBO AUTOMÁTICO DE ALTA PRECISÃO E DURABILIDADE, IDEAL PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, IDENTIFICAÇÃO EMPRESARIAL E USO PROFISSIONAL. OFERECE IMPRESSÕES NÍTIDAS E UNIFORMES, GARANTINDO PRATICIDADE E EFICIÊNCIA. DIMENSÕES DA IMPRESSÃO: 40 MM X 60 MM; MECANISMO AUTOMÁTICO: FÁCIL MANUSEIO E RECARGA DE TINTA IMPRESSÃO CLARA, UNIFORME E DURADOURA MATERIAL RESISTENTE, IDEAL PARA USO CONTÍNUO.

A licitação objetiva a contratação de empresa para confecção de material gráfico para diversas secretarias municipais de Itagibá-BA. O processo será realizado eletronicamente na Bolsa Nacional de Compras (BNC). A data limite para envio de propostas é 10/07/2025 às 08h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo declarações de idoneidade, não emprego de menores, enquadramento no regime de tributação de ME/EPP, entre outros. O prazo de execução do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e conferência dos materiais. O edital possui anexos com termos de referência, exigências para habilitação, modelo de proposta comercial, entre outros documentos.

O edital trata da alteração contratual e consolidação da empresa Masterfer Comércio de Ferragens Ltda, com CNPJ **** informações sobre o objeto social, atividades econômicas, sede, capital social, sócios, administração, cláusulas contratuais, e outras informações relevantes. O documento também inclui ordens de compra para aquisição de materiais para festividades do Natal, máquinas e equipamentos para esportes e diversões, e manutenção de bens imóveis. Há informações sobre os fornecedores, prazos de entrega, condições de pagamento, e dados de contato.

A licitação exige a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado no CRC, até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis respectivas. O pregoeiro realizará consulta à base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica. O CRC emitido pelo CSC substitui as documentações de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, exceto a habilitação econômico-financeira e a habilitação técnica. A disputa será eletrônica, no modo aberto, com lances em algarismos, com duas casas decimais. O prazo para envio de lances é de 4 minutos por item/lote. Há direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O julgamento será por menor preço global, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As fichas técnicas deverão ser entregues até 24/06/2025. A análise das fichas técnicas será pública e ocorrerá em 27/06/2025. O pregoeiro solicitará a proposta de preço reformulada e os documentos previstos nos itens 7. 1. 3, 7. 1. 4 e **** do edital. Os documentos exigidos devem conter assinatura eletrônica. O pregoeiro verificará eventual descumprimento das condições de participação e sanções que impeçam a participação no certame. As propostas que não atenderem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O pagamento será efetuado na forma da lei n. 14. 133/21, decreto estadual nº ****, de 04 de novembro de 2022 e suas alterações e decreto estadual n. º ****, de 10 de março de 2023. O prazo de entrega do material é de 45 dias. Existem sanções administrativas para o caso de descumprimento do contrato. A licitante contratada obrigar-se-á a entregar o objeto em entendimento com a fiscalização. A entrega do material deverá estar em conformidade com as especificações constantes no termo de referência/projeto básico e neste edital. O fornecedor deverá especificar na(s) nota(s) fiscal(is) o preço unitário, inclusive os centavos, incluídas todas as taxas, impostos, frete, seguro e demais despesas, além dos componentes de cada produto. A administração deverá promover, no prazo legal, a publicação do extrato do contrato no portal nacional de contratações públicas - pncp e no diário oficial do estado do amazonas. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. As despesas com a contratação correrão à conta dos recursos especificados. O presidente do CSC designará o pregoeiro. O licitante obterá os avisos relativos a modificações, adiantamentos, marcações de novas datas e restabelecimentos dos prazos no site. O presidente do CSC poderá modificar o edital antes da data fixada para apresentação das propostas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * no www. ***. *. * . O foro eleito é o da comarca de Manaus, estado do Amazonas.

Edital de licitação para registro de preços, com fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e utensílios domésticos para as secretarias municipais. O processo licitatório é um pregão presencial, com critério de julgamento por menor preço por item. O edital especifica os produtos, quantidades, prazos de entrega, e condições de fornecimento, incluindo a necessidade de entrega em diversos endereços. O fornecedor deverá apresentar declaração de inexistência de impedimentos e declaração para enquadramento na Lei Complementar 123/2006. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital detalha as etapas do processo, documentos exigidos, critérios de habilitação, e penalidades por descumprimento.

Lote 21: CAFÉ, EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO PCT 500 G CAFÉ, EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, TIPO ÚNICO, 100% ARÁBICA, TORREFAÇÃO MÉDIA ( ANEXO IV PORTARIA SDA/MAPA N? 570/2022), MOAGEM MÉDIA ( ANEXO V PORTARIA SDA/MAPA N? 570/2022) E UNIFORME. CLASSIFICAÇÃO: - ACIMA DE 6, 00 PONTOS NA ESCALA QUALIDADE GLOBAL DA BEBIDA DO CAFÉ, RECOMENDADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ ( ABIC), OU - ACIMA DE 80 PONTOS NA ESCALA SCA ( SPECIALTY COFFEE ASSOCIATION), OU - TIPO 2 A TIPO 4 NA CLASSIFICAÇÃO OFICIAL BRASILEIRA ( COB). EMBALAGEM: ALMOFADA OU A VÁCUO, EM PACOTES DE 500G. ACONDICIONADOS EM FARDOS OU CAIXAS COM CAPACIDADE PARA 10 KG ( DEZ QUILOGRAMAS) CADA. RÓTULO ( DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO): - GRUPO ( TORRADO E MOÍDO), CLASSIFICAÇÃO ( SUPERIOR OU GOURMET), 100% ARÁBICA, DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO (" CAFÉ" SEGUIDA DA MARCA COMERCIAL, SE HOUVER), LOTE, NOME EMPRESARIAL, CNPJ OU CPF, PONTO DE TORRA ( MÉDIA), DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INSTRUÇÕES DE CONSERVAÇÃO, PREPARO E USO DO ALIMENTO, PESO LÍQUIDO. DEVE OBEDECER ÀS SEGUINTES REGULAMENTAÇÕES ( AS SUAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES E AS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES EM VIGÊNCIA): - RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/SES 028/2018 - PORTARIA SDA 570/2022 - MAPA - RDC N? 623/2022- ANVISA - RDC N? 722/2022 E IN 160/2022 - ANVISA - RDC N? 724/2022 E IN 161/2022 - ANVISA - RDC N? 727/2022 ANVISA VALIDADE MÍNIMA 10 ( DEZ) MESES NA DATA ENTREGA.
Lote 22: CAFÉ, EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO PCT 500 G CAFÉ, EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, TIPO ÚNICO, 100% ARÁBICA, TORREFAÇÃO MÉDIA ( ANEXO IV PORTARIA SDA/MAPA N? 570/2022), MOAGEM MÉDIA ( ANEXO V PORTARIA SDA/MAPA N? 570/2022) E UNIFORME. CLASSIFICAÇÃO: - ACIMA DE 6, 00 PONTOS NA ESCALA QUALIDADE GLOBAL DA BEBIDA DO CAFÉ, RECOMENDADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ ( ABIC), OU - ACIMA DE 80 PONTOS NA ESCALA SCA ( SPECIALTY COFFEE ASSOCIATION), OU - TIPO 2 A TIPO 4 NA CLASSIFICAÇÃO OFICIAL BRASILEIRA ( COB). EMBALAGEM: ALMOFADA OU A VÁCUO, EM PACOTES DE 500G. ACONDICIONADOS EM FARDOS OU CAIXAS COM CAPACIDADE PARA 10 KG ( DEZ QUILOGRAMAS) CADA. RÓTULO ( DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO): - GRUPO ( TORRADO E MOÍDO), CLASSIFICAÇÃO ( SUPERIOR OU GOURMET), 100% ARÁBICA, DENOMINAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO (" CAFÉ" SEGUIDA DA MARCA COMERCIAL, SE HOUVER), LOTE, NOME EMPRESARIAL, CNPJ OU CPF, PONTO DE TORRA ( MÉDIA), DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INSTRUÇÕES DE CONSERVAÇÃO, PREPARO E USO DO ALIMENTO, PESO LÍQUIDO. DEVE OBEDECER ÀS SEGUINTES REGULAMENTAÇÕES ( AS SUAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES E AS DEMAIS REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES EM VIGÊNCIA): - RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/SES 028/2018 - PORTARIA SDA 570/2022 - MAPA - RDC N? 623/2022- ANVISA - RDC N? 722/2022 E IN 160/2022 - ANVISA - RDC N? 724/2022 E IN 161/2022 - ANVISA - RDC N? 727/2022 ANVISA VALIDADE MÍNIMA 10 ( DEZ) MESES NA DATA ENTREGA.

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias municipais de Curvelo/MG. O processo será realizado eletronicamente (pregão eletrônico 074/2024). Data limite para envio de propostas: 11/03/2025 às 08h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Existem itens exclusivos e com reserva de cota para ME/Epp/equiparadas. Condições de participação, documentação exigida, locais e horários de entrega, prazos de entrega, formas de pagamento, e critérios de recursos são detalhados no edital. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e responsabilidades do fornecedor e do município estão detalhados no edital. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada.