Edital de licitação para registro de preço de serviços funerários,
incluindo translado, por 12 meses. Participação exclusiva de ME/Epp/MEI (Lei Complementar n 123, com alterações da Lei Complementar n 147, de 07 de agosto de ****). Esclarecimentos disponíveis no site da prefeitura e na plataforma de licitações amm licita até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Critérios de participação, documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, vedações para participação, prazos de validade da proposta, preenchimento da proposta (valor unitário e total do lote e seus itens, marca dos produtos, descrição detalhada do objeto), documentação de habilitação (jurídica, fiscal e trabalhista), qualificação técnica e econômico-financeira, critérios de julgamento (menor preço por item), prazos para assinatura do contrato/ata de registro de preço, obrigações da contratada (e-mail institucional, entrega do objeto licitado, garantia dos materiais, substituição de produtos com defeito, transporte, embalagem, cumprimento do edital), obrigações do contratante (emissão de ordens de serviço, pagamento, fiscalização), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato/ata de registro de preço, reajustamento de preço, ampliação e/ou redução de quantitativos, cancelamento do registro, disposições gerais (homologação, convocação de licitantes remanescentes, revogação ou anulação da licitação, diligências, vedação de retirada de proposta após abertura da sessão, informações complementares). Documentos complementares: termo de referência, minuta da ata de registro de preço (ARP), estudo técnico preliminar.