REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 ( doze) meses, para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de MATERIAL ODONTOLÓGICO E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SAÚDE, deste Município, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Lote 98: VASELINA SOLIDA TUBO COM 30GR
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ME/EPP), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, assinatura da ata), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), exclusividade para certos tipos de empresas (ME/EPP), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), regras de recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução (conforme termo de referência), termo de contrato ou instrumento equivalente, pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (conforme termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), condições gerais (horário de Brasília, uso de certificado digital, interpretação das normas, responsabilidade dos licitantes, omissões e erros formais, assessoramento técnico, medidas saneadoras, divulgação das decisões), subcontratação (vedada), revogação da licitação (por interesse público ou ilegalidade), alteração de quantitativos (sem alteração de preços unitários), prorrogação de prazos (possível), foro designado (comarca de Pedrinhas/SE), anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços).