Licitações para Veiculo Utilitario Van

Edital de licitação para registro de preços na modalidade pregão eletrônico para locação de veículos. Prazo para envio de propostas: 22/07/2025 às 13:00 horas. Prazo para abertura da sessão pública: 22/07/2025 às 13:30 horas. Critério de julgamento: menor preço por item. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços: até 20 dias úteis após a ordem de serviço. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses. Requisitos de habilitação fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica. Exigência de envio de amostra, se necessário. Pagamento mensal em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação das notas fiscais. Sanções administrativas por descumprimento.

A licitação tem como objeto a aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Pinhalão-PR. O processo será realizado por meio eletrônico, com recebimento de propostas de 08/07/2025 a 22/07/2025, abertura das propostas em 22/07/2025 às 08:05 e início da disputa de preços às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A documentação completa está disponível no endereço Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, em horário comercial, e também nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. Existem anexos ao edital, como termo de referência, modelo de proposta comercial, exigências para habilitação e modelo de minuta de contrato. O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. A participação é aberta a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A entrega dos veículos deverá ser feita em 45 dias após a requisição. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos documentos. Existem critérios de julgamento, habilitação, recursos e penalidades.

Documentos complementares exigidos: comprovante de registro ou arquivamento na junta comercial, patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor total estimado da contratação, capital social mínimo equivalente a 10% do valor total estimado da contratação, certidão negativa de improbidade administrativa do CNJ, prova de regularidade perante o cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas-CEIS, certidão negativa de inidoneidade emitida pelo TCE/PI, certidão negativa de inidoneidade emitida pelo TCU, prazo para envio da proposta/documentação até 17/07/2025 às 09:30 horas, prazo para esclarecimentos até 14/07/2025 às 23:59 horas, prazo para impugnações até 14/07/2025 às 23:59 horas, sistema eletrônico utilizado: portal de compras públicas, licitação exclusiva para ME/Epp, prazo de entrega dos produtos 48 horas após a ordem de fornecimento, validade da proposta 90 dias, modo de disputa aberto, qualificação técnica e econômico-financeira, critério de julgamento menor preço, intervalo de diferença entre os lances, anexos mencionados na parte geral do edital, forma de apresentação das propostas, critério de julgamento, órgão gerenciador, recursos orçamentários, condições e disposições contidas no edital, documentação, atividade pertinente e compatível com o objeto do pregão, chave de identificação e senha pessoal, tratamento favorecido para ME/EPP, proibidos de participar de licitações, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, empresas sob falência, recuperação judicial ou extrajudicial, sociedades integrantes de um mesmo grupo econômico, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, documentação de habilitação, propostas, valores propostos, especificação clara e completa dos itens, validade mínima de 90 dias, abertura da sessão pública, comunicação entre o pregoeiro e as licitantes, classificação das propostas, formulação de lances, intervalo entre os lances, exclusão de lances manifestamente inexequíveis, suspensão da sessão, modo de disputa, benefício às microempresas e empresas de pequeno porte, negociação, julgamento da proposta vencedora, habilitação dos licitantes, comprovação de requisitos, documentos originais, documentos com CNPJ/CPF diferentes, habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, certidão negativa de improbidade administrativa, alvará de funcionamento, certidões negativas, declaração da licitante, regularização fiscal e trabalhista, análise minuciosa dos documentos, inabilitação do licitante, recurso, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, assinatura do contrato, sanções, esclarecimentos e impugnação ao edital, critérios de recebimento e aceitação do objeto, reajustamento de preços, execução, gestão e fiscalização do contrato, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, disposições finais, anexos, termo de referência, minuta do contrato, local e prazo de entrega, vigência e prorrogação, classificação dos serviços, dotação orçamentária, justificativa, modalidade, especificações detalhadas e quantitativos, subcontratação, garantia da execução, controle e fiscalização da execução, procedimentos de testes e inspeções, aplicação dos critérios de aceitação, sanções administrativas, foro.

Objeto: aquisição de 3 vans para a secretaria municipal de educação. Prazo de entrega: até 90 dias. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de participação: credenciamento prévio na plataforma www. ***. *. * e no SICAF. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas (Lei 123/2006). Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, modelo de proposta, minuta de contrato, planilha estimativa de custos. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Detalhes sobre o processo licitatório, etapas, habilitação, recursos, infrações e sanções, contratos, etc. Edital completo disponível em https://www. buenobrandao. mg. gov. br/prefeitura/legislação.