Licitações para Vendas Agua Mineral

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, pagamento de 100% do valor da outorga por boleto bancário, bancos credenciados (Caixa Econômica, Banco do Brasil, Itaú, Sicoob, Ailos, Sicredi e Bradesco), requisitos para assinatura do contrato (certidões negativas, documentos de constituição, procuração, etc. ), prazo de validade da proposta, possibilidade de prorrogação do prazo de convocação, possibilidade de convocação de outros licitantes em caso de inaptidão do vencedor, possibilidade de negociação de preço com licitantes remanescentes, assinatura digital, divulgação do contrato no PNCP, modelo de declarações obrigatórias, modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de proposta de preços.

Processo n 52/2025, Fundação Municipal de Esportes de Timbó - SC. Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, com comercialização de alimentação e bebidas em eventos. Data de início do envio de propostas: 07/07/2025 - 08:00. Data final para envio de propostas: 29/07/2025 - 08:20. Lotes com itens específicos de alimentação e bebidas. Amparo legal: Lei 14. 133/2021, art. 28, iv.

Lote 1: EXCLUSIVIDADE PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA, REFRIGERANTE E CERVEJA, DOM FELICIANO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 01, 02 E 03 DE AGOSTODEVENDO DISPONIBILIZAR AS BEBIDAS PERMANENTE REFRIGERADAS EM NO MINIMO DOIS PONTOS DE VENDAS PREVIAMENTE INDICADOS NO NO MÍNIMO DUAS OPÇÕES DE MARCA DE CERVEJA- LATA 473ML MINIMO DOIS SABORES DE REFRIGERANTE- LATA DE 350ML ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS - 500ML A EMPRESA DEVE ABSTER- SE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS DAQUELES ESPECIFICADOS NO CONTRATO VALOR QUE DEVE SER COBRADO: CERVEJA 473ML - 8 REAISREFRIGERANTE LATA 350ML - 5 REAISÁGUA MINERAL 500ML - 5 REAISA CONTRATADA DEVE DISPONILIZAR COPO PLÁSTICO DE 400ML, EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA, SEM COBRANÇA ADICIONALA ESTRUTURA NECESSÁRIA À COMERCIALIZAÇÃO CONCEDIDA COM EXCLUSIVIDADE, BEM COMO A MONTAGEM E DESMONTAGEM, SÃO DE ENCARGO EXCLUSIVO DA EMPRESA VENCEDORA, PODENDO OCORRER A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 2025, OBSERVADAS AS ORIENTAÇÕES DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO, RESPONSABILIZANDO- SE PELA SEGURANÇA DO RESPECTIVO ESPAÇO, BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E LIMPEZA DE ACORDO COM AS NORMAS DE HIGIENE E SAUDE EXIGIDAS OS PRODUTOS DEVEM ESTAR DISPONIVEIS PARA A VENDA PÚBLICA MESMO OCORRENDO CHUVA OU CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS NO DIAS DO EVENTOEVENTUAIS DANOS, INCLUSIVE PESSOAIS, OU FURTOS DE QUAISQUER BENS DA EMPRESA VENCEDORA CORRERÃO POR SUA CONTA E RESPONSABILIDADE, ESTANDO O MUNICIPIO ISENTO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES E/OU LUCROS CESSANTES NO CASO DO DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS OCORRERÁ A DESQUALIFICAÇÃO DA EMPRESA, E DESTE MODO O IMPEDIMENTO DA MESMA NAS PRÓXIMAS LICITAÇÕES DESTE MUNICIPIO

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 dias úteis), critérios de participação (reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados, microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, produtores rurais, agricultores familiares ou sociedades cooperativas de consumo), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, habilitação, lances, desempate, negociação, julgamento, recursos, homologação), prazo de validade da proposta (60 dias úteis), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, CPF/CNPJ, decreto de autorização, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira), vedações (impedimentos de participação), abertura da sessão pública (24/07/2025 às 14:00h, propostas até 13:30h), critérios de desempate (preferência para microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas, avaliação de desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de integridade), negociação e julgamento, verificação da habilitação, recursos (prazos e procedimentos), encerramento da licitação, condições de contratação (assinatura da ata de registro de preço, prazo de convocação, possibilidade de convocação de licitantes remanescentes, liberação dos licitantes), vigência da ata de registro de preços (até a data limite do evento da expo dom feliciano), hipóteses de cancelamento do contrato, formalização do cadastro reserva, carona (outros órgãos ou entidades podem aderir), execução dos serviços (fiscalização, estrutura, montagem e desmontagem, condições climáticas adversas), prazos e condições de pagamento (3 dias úteis após a assinatura do contrato), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e procedimentos), proponente contratada (aceitação de acréscimos ou supressões), fiscalização do cumprimento do objeto, foro da comarca de camaquã/rs.

Lote 1: LOTE 1 BOX 3Exploração de espaço para exploração e comercialização de bebidas alcóolicas e não- alcóolicas. Medidas: Espaço para venda de bebida: 20m x 5mEquipamentos disponíveis: Ponto de água, energia e internet. Itens a serem comercializados:. Cerveja lata ( 350ml) - Duas marcas populares. Cerveja lata ( 350ml) - Sem álcool. Água mineral com gás ( 500ml). Água mineral sem gás ( 500ml). Conhaque ( Dose 50ml) Duas marcas populares. Whisky ( Dose 50ml). Vodka ( Dose 50ml). Refrigerante lata ( 350ml) Quatro sabores de marcas populares. Energético lata ( 250ml). Chopp ( 300ml) Pilsen, abacaxi e escuro. Chopp ( 500ml) Pilsen, abacaxi e escuro

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas do ramo, cadastradas no sistema, exclusão de empresas proibidas, falidas, etc), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (preços máximos), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (antes do evento), prazo de entrega total dos serviços (1 dia após o evento), documentos de habilitação exigidos (CNPJ, contrato social, regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária, sanitária, etc), obrigações da contratada (fornecimento de bebidas, segurança, higiene, limpeza, descarte de resíduos, etc), obrigações da contratante (fornecimento do espaço, fiscalização, etc), pagamento (boleto bancário), sanções administrativas (multa, impedimento de licitar, etc), impugnação do edital e pedido de esclarecimento (via sistema eletrônico), proteção e informação de dados (LGPD), dotação orçamentária (recursos ordinários), e foro competente (comarca de Joaçaba/SC).

Lote 6: GRAXA CHASSIS 2 - 170 KG Graxa para chassis a base de e hidroxiestearatode lítio, grau NLGI 2 e óleo mineral, ISO VG 150, que proteja contra ferrugem, que tenharesistência a agua, e trabalhe em varias faixasde temperatura, que seja compatível comamaioria dos sistemas de bombas para aplicaçãomanuais e pneumáticas, isenta de chumbo, cloroe nitrito, com estabilidade mecânica paraserviços severos de em múltiplas aplicações emveículos leves, pesados, máquinas agrícolas, máquinas fora de estrada e equipamentos quesolicite o uso de graxa em geral. Comdesempenho elevado e Premium, com aditivosque evitam oxidação, cisalhamento, antidesgaste, anticorrosiva. Que seja compatívelcom a maioria dos fluidos de ISO igual de outrasmarcas, em tambores de 200 litros quecontenham no mínimo 170kg ( NOTA, APESARDO TAMBOR SER EM LITROS A VENDA ÉFEITO EM KILOS QUE VÃO DE 170KG A180KG DEPENDENDO DO FABRICANTE E DACOMPOSIÇÃODO MESMO). Deve atender nomínimo as seguintes especificações, Grau NLGI2, Espessante, tipo Lítio, Cor, visual PODE SERVARIÁVEL, cSt à 40? C 100, Índice deViscosidade 90, Penetração Trabalhada 275, Ponto de Gota 180, Estrutura MACIA, Resistência a lavagem por água 6( LEMBRANDO QUE CADA EMPRESA TEM ASUA MANEIRA E NOME DE ESPECIFICAR ASMESMAS CARACTERISTICAS). O produto nãopode ser fabricado utilizando- se decomponentes oriundos da refiltrarem de óleosusados ou contaminados ( OLUC) PortariaCONAMA no 362/05. Não deve ser fabricadocom óleos e lubrificantes usados ouremanufaturados. Devem ser indicados ouatender as exigências das seguintes empresasque compõem a frota municipal( AGRALE/VOLARE, AGRITECH YAMAR, BOBCAT, CASE, CATERPILLAR, CITROEN, FORD, IVECO, MASSEY FERFUNSON, MERCEDESBENZ, MICHIGAN, MITSUBISHI, MULLER, NEW HOLLAND, RANDON, LS TRACTOR, VOLKSWAGEN, VOLVO E XCMG). Marcas dereferência ou superiores ( MOBIL, TEXACO, LUBRAX, IPIRANGA, SHELL, PETRONAS). Não deve ser segunda linha das marcas dereferência, como pr