Licitações para Vicinal

Lote 1: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES

Prazo limite para envio das documentações: 05/06/2025. Data da abertura da sessão: 05/06/2025. Resultado do julgamento: em até 10 (dez) dias úteis. Requisitos de qualificação técnica: experiência profissional comprovada, qualificação técnica relacionada ao objeto da contratação. Documentação exigida: prova de inscrição ou registro no CREA ou outro conselho competente, comprovação da capacidade técnica operacional da empresa, atestado(s) de capacidade técnica fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, profissional(is) de nível superior, reconhecido(s) pelo CREA ou outro conselho competente, detentor(es) de certidão de capacidade técnica. Requisitos de participação: interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, e que estejam com seus dados cadastrais regular junto ao provedor do sistema. Empresas impedidas de participar: autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo de licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei n ****, de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si; pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos 05 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital; agente público do órgão ou entidade licitante; pessoas jurídicas reunidas em consórcio; organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), atuando nessa condição; agente público do órgão ou entidade contratante.

Lote 1: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VIAS, REFORMA, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO ( ESTRADAS VICINAIS/PIÇARRAMENTOS), A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUDOROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES/DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS. LOCAL: DIVERSOS LOCAIS MUNICÍPIO: BOA VIAGEM/CE

Lote 1: SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS, DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SIMONÉSIA. Serviço com carga horaria não inferior a 08 horas diárias. Na Roçada Manual, os equipamentos e ferramentas utilizados são: foice, ancinho, machado, garfo, gadanho, facão e enxada, sendo da contratada a responsabilidade sobre os mesmos. Os serviços compreenderão: capina manual, limpeza da área, remoção de material. OBS. : COTA PRINCIPAL DE AMPLA PARTICIPAÇÃO
Lote 2: SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADA MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS, DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SIMONÉSIA. Serviço com carga horaria não inferior a 08 horas diárias. Na Roçada Manual, os equipamentos e ferramentas utilizados são: foice, ancinho, machado, garfo, gadanho, facão e enxada, sendo da contratada a responsabilidade sobre os mesmos. Os serviços compreenderão: capina manual, limpeza da área, remoção de material. OBS. : COTA RESERVADA DO ITEN 01 PARA ME/EPP/MEI.
Lote 3: SERVIÇO DE ROÇADA MECANIZADA NAS ESTRADAS VICINAIS, DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SIMONÉSIA. Os serviços compreenderão: roçagem e limpeza da área. Na roçada mecanizada, será utilizado o seguinte equipamento: roçadeira portátil, com o equipamento, gasolina, lubrificante e todas demais despesas por conta do contratado. OBS. : COTA PRINCIPAL DE AMPLA PARTICIPAÇÃO
Lote 4: SERVIÇO DE ROÇADA MECANIZADA NAS ESTRADAS VICINAIS, DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SIMONÉSIA. Os serviços compreenderão: roçagem e limpeza da área. Na roçada mecanizada, será utilizado o seguinte equipamento: roçadeira portátil, com o equipamento, gasolina, lubrificante e todas demais despesas por conta do contratado. OBS. : COTA RESERVADA DO ITEN 03 PARA ME/EPP/MEI.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cotas de ampla participação e reservada para MEI, ME e EPP), etapas do processo (habilitação antecede apresentação de propostas e lances), datas limite para esclarecimento e impugnação, prioridade de contratação para ME e EPP sediadas em Simonésia/MG até 10% do melhor preço, prazo de validade da proposta de 60 dias, garantia de proposta de 1% do valor estimado, modalidades de garantia (dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária), preenchimento de campos específicos na proposta (valor unitário, valor total, marca, descrição detalhada), prazo de validade da proposta não inferior a 60 dias, respeito aos preços máximos estabelecidos em normas de regência de contratações públicas federais, critérios de desempate em caso de empate, possibilidade de negociação com o licitante vencedor, verificação de sanções e inabilitações, necessidade de apresentação de amostra (conforme termo de referência), prazo de vigência da ata de registro de preços de 12 meses, possibilidade de prorrogação por igual período, possibilidade de adesão de outros órgãos e entidades, quantitativos máximos de adesão, prazo para assinatura da ata de registro de preços, possibilidade de formação de cadastro de reserva, prazos para recursos, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para intimações e recursos, possibilidade de sustação de pagamentos, e informações sobre o foro.

A licitação visa a contratação de fornecedor para a aquisição de macadame para recuperação de estradas vicinais. O processo é de registro de preços, com prazo de vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado. A entrega será parcelada, de acordo com a necessidade, com prazos diferentes para quantidades de até 150 toneladas, de 151 a 400 toneladas e acima de 400 toneladas. O transporte do material será realizado pelo contratante. O pagamento será efetuado em 30 dias após recebimento e emissão da nota fiscal. As propostas deverão estar em conformidade com os requisitos do edital e seus anexos, incluindo documentação de habilitação e carta proposta. O critério de julgamento será o menor preço por item. Há exigência de localização da empresa dentro de um raio de 105km da sede do município. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimentos e impugnações, estão detalhados no edital.