O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em manutenção, hospedagem e atualização de sítio eletrônico, criação de conteúdo gráfico, web design e gerenciamento de redes sociais para o Fundo de Previdência de Monte Alegre (RN). A modalidade é dispensa eletrônica com critério de julgamento de menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). A data limite para recebimento de propostas é 03 de junho de 2026, às 08h, e a fase de lances ocorrerá das 08h01 às 10h01 do mesmo dia. O valor estimado total é de R$ ****,00. Não há exigência de vistoria ou visita técnica. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.
O serviço deverá estar disponível em até 24h, conforme indicação da Monteprev, e nos casos excepcionais de requisições urgentes, deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 1 hora.
O pagamento será realizado conforme ordem cronológica, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor por item.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de vistoria ou visita técnica.
Não há necessidade de envio de amostra.
A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado total é de R$ ****,00.
