O edital refere-se à aquisição de ambulância tipo A simples remoção pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto da Folha, Sergipe, através de pregão eletrônico com critério de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 07 de maio de 2026. O prazo de entrega dos veículos é de no máximo 60 dias a partir da solicitação. A proposta terá validade de 60 dias. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026. Não há exigência de garantia contratual. O foro para dirimir questões é o da Comarca de Porto da Folha.
O prazo para entrega do veículo será de, no máximo, 60 sessenta dias, contados a partir da data da solicitação formal pela secretaria demandante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,90.
