Licitações para Faco

Lote 1: RODEIO EM TOUROSDisponibilização de no mínimo 25 ( vinte e cinco) touros, sendo 20 ( vinte) titulares e 5 ( cinco) reservas, para serem utilizados em caso de eventualidade que impossibilite o touro titular de atuar. Os touros deverão ser de alto desempenho combinando força, idade adequada, agilidade, tamanho, imprevisibilidade e resistência. Os touros devem pesar no mínimo 700 kg e ter idade entre 05 a 12 anos. MONTARIA E PREMIAÇÃOA Contratada deverá apresentar no mínimo 20 ( vinte) montarias em touros por dia de evento. A Contratada deverá apesentar no mínimo 20 ( vinte) Competidores/Peões para montarias em touros, devendo a Contratada reservar 4 ( quatro) vagas para montadores/competidores locais ( de Piedade do Rio Grande), podendo estas vagas ser preenchidas por montadores de outras regiões caso os peões locais não façam suas inscrições com até 05 ( cinco) dias corridos que anteceder a data de início de apresentação do rodeio. A Contratada deverá providenciar Seguro de Vidas para todos os Profissionais envolvidos no Rodeio ( peões e demais membros da equipe que atuam diretamente na arena) em cumprimento das leis N? ****, de 11 de abril de **** e Lei n? ****, de 17 de julho de **** Contratada deverá ofertar premiação de qualidade de primeiro ao quinto lugar aos competidores para atrair competidores de alto nível. ESTRUTURA DO RODEIO ( ARENA E ARQUIBANCADA) Montagem e desmontagem, sob a responsabilidade técnica do engenheiro ou arquiteto, por meio de registro ( ART/RRT) junto ao CREA ou CAU e em estrito cumprimento das normas de segurança impostas pela Corporação de Bombeiros de Minas Gerais as seguintes estruturas: 01 ( UMA) ARENA com medidas mínimas de 40 metros de comprimento por 30 metros de largura, grades para fechamento, 06 bretes estilo americano, currais de apartação e embarcador;- Os bretes deverão ser divididos em 04 Portões de solta dos animais e mais 02 de espera, todos no tamanho mínimo de 2, 20m;- A arena, também deverá possuir portão interno, facões com porteira corrediça para d

A licitação visa contratar empresa para exposição de mini fazendinha e realização de rodeio na festividade Rural Fest, em 1, 2 e 3 de agosto de 2025. O valor estimado é de R$ ****,00 para o rodeio e R$ ****,00 para a mini fazendinha. A licitação é do tipo menor preço por lote, com ampla concorrência para o lote 1 (rodeio) e exclusiva para ME, EPP e equiparadas para o lote 2 (mini fazendinha). Os licitantes deverão apresentar proposta com preço, conforme o critério de julgamento adotado, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. É obrigatória a apresentação da proposta com os preços detalhados para o lote 1 (rodeio), conforme modelo no anexo III. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de sua apresentação. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: valor unitário de cada item, no qual resultará no valor global da proposta. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o licitante. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Os recursos deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico www. ***. *. *

Lei n 371, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRS) no município de Serrano do Maranhão. O CMDRS terá função de formulação, consulta ou deliberação em políticas públicas e programas de desenvolvimento. O mandato dos membros é de 2 anos, sem ônus para os cofres públicos, permitindo uma única reeleição. A composição do CMDRS inclui representantes de entidades da sociedade civil organizada, agricultura familiar, órgãos do poder público municipal e organizações para-governamentais. As indicações serão encaminhadas ao prefeito municipal para publicação em até 30 dias. O CMDRS elaborará seu regimento interno.

O edital descreve a criação do programa de incentivo financeiro estudantil Aluno Nota Dez para alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Brejo, MA. O programa visa premiar os alunos com melhores resultados, considerando critérios como frequência, participação, comportamento, desempenho em leitura e letramento matemático, e médias ponderadas dos componentes curriculares. Alunos com sanções disciplinares serão desclassificados. A divulgação da iniciativa, apuração dos resultados, participação dos alunos e a homenagem aos vencedores serão realizadas em etapas específicas, com a entrega de certificados. A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela execução do projeto. A lei entra em vigor na data de sua publicação e o poder executivo regulamentará a lei no prazo de 90 dias, definindo a premiação anualmente por decreto.

Lote 13: Cirurgia De Catarata/Facoemulsificação com implante de lente
Lote 19: Facoemulsificação Mais Trabeculectomia ( monocular)

O edital público de credenciamento para prestação de serviços médicos e hospitalares eletivos, para atender as demandas dos municípios consorciados, está aberto a partir de 26 de junho de 2025 por 365 dias. A documentação completa está disponível no site www. ***. *. * e www. ***. *. * interessados podem solicitar esclarecimentos por e-mail (***@***. *. *) ou telefone (33 ****). O critério de seleção é a ordem cronológica de credenciamento por localidade. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação econômica-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e regularidade técnica. O contrato terá vigência de até 10 anos, prorrogável. Os preços são fixos por 12 meses, podendo ser reajustados anualmente com base no IPCA. O edital especifica os procedimentos, exames e OPMe's, seus valores e as condições de participação.

Lei Municipal n 5612/2025 que dispõe sobre a denominação da Fanfarra Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA. A lei define a denominação da fanfarra como Fanfarra Municipal Josafá Coelho de Oliveira. O Poder Executivo Municipal deverá atualizar registros, documentos e materiais de divulgação com a nova denominação.