Aquisição DE MESA DE REFEIÇÃO DE LEITO, CONTEMPLANDO ENTREGA, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS MATERNIDADE ESCOLA DR. MARIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA, ARTHUR RIBEIRO SABOYA, ALEXANDRE ZAIO, ALIPIO CORREA NETO E CARMINO CARICCHIO, VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências para ME/Epp/equiparadas, estrangeiros, vedações, cooperativas, agentes públicos), etapas do processo (proposta inicial, lances, julgamento, habilitação, contratação), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (não informado), prazo de início dos serviços (20 dias úteis após retirada da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (20 dias úteis), conta corrente no Banco do Brasil para pagamento (30 dias após recebimento da nota fiscal/fatura), local de entrega em múltiplos endereços dos hospitais municipais, obrigações da contratada (cumprimento das exigências da administração municipal, manutenção dos empregados sujeitos às normas disciplinares, respeito às normas e procedimentos de controle e acesso às dependências, responsabilidade por danos causados diretamente à administração municipal ou a terceiros, execução dos serviços/fornecimentos de acordo com as necessidades da(s) unidade(s) requisitante(s), comunicação de anormalidades urgentes, manutenção das condições de habilitação e qualificação, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, responsabilidade pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do objeto, fiscalização do contratante, recebimento dos materiais, obrigações da contratante (prestar informações e esclarecimentos, designar pessoa responsável para acompanhar e conferir o recebimento dos materiais, não receber materiais com sinais de violação, umidade ou inadequação, identificar irregularidades, defeitos ou divergência do produto, realizar os pagamentos devidos nas datas aprazadas), penalidades (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para recursos, consequências do não pagamento das penalidades, critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, exigências para a contratada (práticas que minimizem impactos ambientais, condições seguras e dignas de trabalho, relatórios técnicos, uso de materiais recicláveis, biodegradáveis ou de baixo impacto ambiental), anexos (documentação exigida para habilitação, termo de referência, modelo-padrão de proposta comercial, modelo de declaração de não cadastramento e inexistência de débitos para com a fazenda do município de São Paulo).