Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para r natender às necessidades das Secretarias Municipais de Rio Manso/MG, conforme condições r ne especificações constantes neste edital e seus anexos.
Lote 62: Saco Plástico Leitoso Resíduo Infectante 30 Litros . Sacoplástico leitoso na cor branca, com símbolo de resíduo infectanteimpresso em destaque, conforme exigido pela norma ABNT **** volumétrica de 30 litros, confeccionado empolietileno ( virgem ou reciclado de alta qualidade), comespessura mínima de 0, 08 mm, resistência mínima para suportar10 kg. Produto indicado para o acondicionamento de resíduosinfectantes provenientes de serviços de saúde, atendendo àsexigências da RDC ANVISA n? 222/2018, devendo ser atóxico, inodoro, impermeável, selado no fundo, com alta resistência aorasgo e ao manuseio. As embalagens devem conter: nome eCNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação evalidade. O produto deve atender integralmente às normas ABNTNBR ****: ****, NBR ****, bem como à legislação sanitáriavigente. Embalagem: Pacote com 100 unidades.
Lote 63: Saco Plástico Leitoso Resíduo Infectante 60 Litros . Sacoplástico leitoso na cor branca, com símbolo de resíduo infectanteimpresso em destaque, conforme exigido pela norma ABNT **** de 60 litros, confeccionado em polietileno( virgem ou reciclado de alta qualidade), com espessura mínimade 0, 08 mm e resistência para suportar carga mínima de 15 kg. Desenvolvido especialmente para o acondicionamento deresíduos infectantes produzidos por serviços de saúde, atendendo à RDC ANVISA n? 222/2018. O produto deve seratóxico, inodoro, impermeável, com fundo selado e altaresistência a rasgos e perfurações. A embalagem deverá conter: nome do fabricante, CNPJ, número do lote, data de fabricação evalidade. O produto deverá atender integralmente às normasABNT NBR ****: ****, NBR ****, e demais legislaçõessanitárias vigentes. Embalagem: Pacote com 100 unidades.
Lote 64: Saco Plástico Leitoso Reforçado Resíduo Infectante 100 Litros. Saco plástico leitoso reforçado, na cor branca, com símbolo de resíduo infectante impresso conforme ABNT NBR ****, indicado para o acondicionamento de resíduos de serviços de saúde, conforme RDC ANVISA n? 222/2018. Fabricado em polietileno de alta ou baixa ensidade, podendo conter material reciclado de alto padrão, com espessura mínima de 0, 12 mm, medindo aproximadamente 75 cm ( largura) x 105 cm ( altura), com capacidade volumétrica de 100 litros e capacidade de carga mínima de 20 kg. Apresentação: Pacote com 100 unidades.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (ME/EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, aceitação), data limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (05 dias após assinatura do contrato), modo de disputa (pregão eletrônico aberto com prorrogação automática), site para realização do pregão (www. ***. *. *), consultas ao edital e divulgação de informações (site da prefeitura e site da plataforma de licitações), esclarecimentos (e-mail e telefone), referência de tempo (horário de Brasília), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), apresentação de amostra dos itens especificados no prazo de 5 dias, critérios de julgamento (menor preço), possíveis impactos ambientais (não identificados), garantia da contratação (não haverá exigência de garantia), prazo de vigência da contratação (1 ano), critérios de recebimento e aceitação do objeto (anexo do termo de referência), fiscalização do contrato (atendendo ao art. 117 da lei n. 14. 133/2021), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), disposições gerais (exame detalhado do edital e anexos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados, foro da comarca de Bonfim/MG).