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CHAMAMENTO PÚBLICO NR 46/2025 SENAI/Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos, com o objetivo de atender às demandas urgentes das turmas do Novo Ensino Médio ( NEM) e demais demandas que iniciarão na área de TI - Hardware e Software das Unidades Operacionais do SENAI - Taguatinga e SIG, conforme especificações e condições estabelecidas neste Chamamento Público e seus Anexos.
Processo de seleção com disputa na forma aberta eletrônica, regido pelo regulamento para contratação e alienação RCA do SENAI DF, sob o critério econômico menor preço por item. Data limite para envio de propostas: 09/07/2025. Abertura da sessão pública de disputa de preços: 18/07/2025 às 09h30. Local de entrega: unidade operacional do SENAI Taguatinga. Prazo de entrega: em até 30 dias, contados a partir da assinatura do pedido de compra. Requisitos para participação: empresas credenciadas no portal da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Condições para participação: vedação de empresas em recuperação judicial, falência, etc. Critérios de julgamento: menor preço por item. Documentos exigidos: registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, declaração de exequibilidade da proposta, declaração de não emprego de menores. Prazo para solicitação de esclarecimentos: até 15/07/2025, exclusivamente por meio eletrônico. Detalhes sobre o sistema eletrônico de lances e responsabilidades dos participantes. Detalhes sobre a formulação dos lances, incluindo prazo de validade da proposta, desistência, substituição de propostas, lances sucessivos e decrescentes, prorrogação automática da sessão de lances, contraproposta da comissão, envio da proposta final, planilhas e comprovantes de viabilidade, desclassificação, convocação da proposta subsequente, negociação, diligências da comissão, suspensão do processo, conformidade da proposta com o valor estimado, adjudicação do objeto. Obrigações da contratada: entrega do objeto no prazo e condições estabelecidas, substituição de objetos com defeitos, responsabilidade por taxas, tributos, impostos, encargos sociais, seguros, despesas com transporte, frete e demais gastos, custos e despesas inerentes ao cumprimento do objeto contratual, cumprimento das cláusulas e condições contratuais, atendimento às exigências do SENAI DF, manutenção de documentos de qualificação atualizados, vedação de veiculação de publicidade sem autorização prévia. Obrigações do contratante: comunicação de ocorrências, verificação de regularidade de recolhimento de encargos sociais e trabalhistas, acesso aos locais de entrega, convocação da contratada para esclarecimentos, pagamentos em até 30 dias, etc. Penalidades por descumprimento. Tratamento de dados pessoais. Anticorrupção. Disposições gerais, incluindo adiamento e cancelamento do processo, contagem de prazos, responsabilidade das participantes, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, etc. Foro competente.