Licitações Públicas Santana Do Livramento - RS

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo odontológico. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, ou equiparadas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O recebimento de propostas inicia em 30/06/2025 às 9h e encerra em 04/07/2025 às 9h. A abertura dos envelopes ocorre no mesmo dia e horário. Esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo sistema eletrônico. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes. A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, são de exclusiva responsabilidade do fornecedor. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com lotes para aquisição de material de expediente e aviamentos para diversas secretarias. Lotes com cota principal (itens de ampla concorrência) e lotes com cota reservada (destinação de até 25% para ME, EPP e equiparadas). A sessão pública será realizada no site www. ***. *. *, no dia 1 de julho de 2025, às 8h01. Os licitantes deverão apresentar propostas exclusivamente através do site. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. As empresas ME, EPP e equiparadas deverão comprovar seu enquadramento. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de proposta e minuta de ata.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, tem como objeto o registro de preços para aquisição de pneus para os veículos do DAE. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/07/2025, às 09h (horário de Brasília), no sítio www. ***. *. * . Os licitantes deverão estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal (www. ***. *. *) até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O edital detalha os critérios de participação, apresentação de propostas, envio de lances, critérios de julgamento, recursos, impugnações e demais procedimentos. O edital também especifica as sanções em caso de descumprimento das regras.

Data das propostas: 02/07/2025 a 06/07/2025. Data da sessão: 07 de julho de 2025. Horário da fase de lances: 08:00 às 14:00h. Critério de julgamento: menor preço. O procedimento será divulgado no compras. gov. br e no portal nacional de contratações públicas - pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado - sicaf, por mensagem eletrônica. O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica. Não poderão participar desta dispensa de licitação os fornecedores que não atendam às condições do aviso de contratação direta e seus anexos, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, que se enquadrem nas vedações (autor do projeto, empresa responsável pela elaboração do projeto, empresa com vínculo com dirigente do órgão, etc), ou que se encontrem impossibilitados de contratar em decorrência de sanção. O prazo de validade da proposta não será inferior a 10 dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação, ciência e concordância com as condições do aviso, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos, entre outras. O fornecedor organizado em cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de **** documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência. O fornecedor mais bem classificado terá o prazo de 5 dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a ata de registro de preços. Após a homologação do procedimento, será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos fornecedores que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário, observada a classificação no procedimento; e dos fornecedores que mantiveram sua proposta original. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar instrumento equivalente, conforme o caso nota de empenho. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. As normas disciplinadoras deste aviso de contratação direta serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

O objeto da licitação é a contratação de serviços de fornecimento e cursos EAD, com dispensa de licitação. A data limite para envio de propostas é 06/07/2025. O critério de julgamento é o menor preço, observadas as exigências do aviso. O procedimento será divulgado em compras. gov. br e no portal nacional de contratações públicas - pncp. Fornecedores estrangeiros precisam ter representação legal no Brasil. Existem vedações para a participação de alguns fornecedores, como autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, e empresas com vínculos com dirigentes do órgão contratante. O prazo de validade da proposta é de 10 dias a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação em campo próprio do sistema eletrônico. A partir de 02/07/2025, haverá a fase de lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até 07/07/2025 às 14:00h. O pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor que apresentar o menor preço ou maior desconto. Serão exigidos documentos para habilitação, conforme o termo de referência. O fornecedor mais bem classificado terá 5 dias para assinar a ata de registro de preços. O cadastro de reserva será formado após a homologação do procedimento. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.