Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço visando a aquisição de cestas básicas completas e embaladas. A sessão pública ocorrerá em 03/08/2026 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é feita através do portaldecompraspublicas. com. br. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado pelo contratante. As cestas básicas deverão ser entregues no centro de referência da assistência social CRAS, de segunda à sexta-feira das 08:00h às 16:00h, exceto feriados. o prazo de entrega dos itemns é de 05 cinco dias úteis, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor pre�o global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal
Não haverá exigência de amostra. Não haverá exigência de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, apresentação de declaração falsa, ou não cumprimento de requisitos de habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
