A licitação tem por objeto a execução de obras de construção de uma creche. O prazo de execução é de 270 dias. A data limite para envio das propostas é 26/01/2026 às 09:00. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 23/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O valor máximo da obra é de R$ ****,30. As empresas devem estar devidamente constituídas e credenciadas no sistema eletrônico. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é permitida, com os benefícios da lei complementar 123/06. A garantia de execução do contrato é exigida. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da fatura e documentos. A execução da obra se dará mediante termo de contrato de empreitada.
O edital prevê que a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 270 duzentos e setenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial para aqueles municípios com até **** habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da lei federal ****.
O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital estabelece que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, a contratada que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação compras bll https:bll. org. br, , até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.
O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 30 dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos, sendo74, 26 referente aos materiais e 25, 74 referente à mão de obra, conforme planilha orçamentária de referência anexo xvi.
