O objeto da licitação é o registro de preços para contratação de empresa para instalação e manutenção de ar condicionado, atendendo às secretarias municipais e Funpespa, com validade de 1 ano, podendo ser prorrogado. O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. A abertura das propostas é até 24 de novembro de 2025, com período de lances a partir do mesmo dia. A licitação será realizada por meio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia da execução do contrato não será exigida. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. A participação de empresas em consórcio não será permitida. A vistoria é obrigatória. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal.
O edital prevê que o serviço deve ser realizado em até 3 dias a partir da nota de autorização de despesa.
O edital prevê que o pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital informa que não será exigida garantia da execução do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o menor preço.
O edital informa que os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio de sistema eletrônico.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas na lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023.
O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 duzentos e trinta e três mil quatrocentos e dezesseis reais.
